MPF cobra informações da prefeitura de Maracanã (PA) sobre providências para reforma de escola em Algodoal

O Ministério Público Federal (MPF) abriu, nesta quinta-feira (11), uma investigação para apurar a situação da escola municipal de ensino fundamental Maria de Lurdes Ferreira, localizada na vila de Algodoal, na Ilha de Maiandeua, em Maracanã, no nordeste paraense.

Como medida urgente, o MPF enviou à prefeitura do município, nesta sexta-feira, solicitação de informações atualizadas sobre as providências já adotadas ou em andamento para a reforma da escola.

A decisão de abrir a investigação foi motivada por notícias e protestos da comunidade local que denunciam o "avançado estado de deterioração" da escola. Conforme noticiado em diversos veículos de comunicação, o prédio não passa por uma reforma significativa há 27 anos.

Aulas presenciais suspensas – A situação precária levou à suspensão das aulas presenciais, que foram substituídas por atividades remotas e encontros semanais em um espaço improvisado.

Dados levantados pelo MPF apontam que as obras iniciadas pela prefeitura de Maracanã se limitaram a "intervenções pontuais, como nos banheiros e na construção de um muro já desabado, sem sanar as deficiências estruturais".

Cobranças desde 2022 – No ofício enviado ao prefeito de Maracanã, Reginaldo de Alcântara Carrera, o MPF relembra que a própria câmara municipal, por meio de um requerimento de março de 2022, já havia solicitado à prefeitura a realização de uma reforma geral na unidade de ensino devido às suas "condições inadequadas de funcionamento".

O procedimento administrativo do MPF, aberto pelo procurador da República Felipe de Moura Palha, tem o objetivo de acompanhar a implementação de ações de manutenção e reforma da unidade de ensino, destinada à educação da população tradicional da área.

Procedimento nº 1.23.000.002283/2025-31