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Após recomendação do MPF, UFRJ fará novo concurso para preencher vaga destinada a cota racial na Escola de Música

Atuação resultou na apresentação de cronograma para nova seleção e busca impedir que vagas afirmativas sejam perdidas ou revertidas para a ampla concorrência

MPF participa de mutirão para garantir documentação básica a cidadãos e cidadãs em Porto Alegre (RS)

Ação faz parte da 4ª Semana Nacional do Registro Civil e ocorre entre os dias 14 e 16 deste mês na Central de Atendimento ao Eleitor

MPF ajuíza ação para garantir acesso efetivo de indígenas, quilombolas e quebradeiras de coco babaçu ao ensino superior no Piauí

Ação civil pública contra a UFPI e o IFPI aponta supressão de quase 1,5 mil vagas de cotas em nove seleções realizadas desde 2021 e pede compensação com vagas ...

MPF e MPBA acionam Justiça para garantir Casa da Mulher Brasileira em Vitória da Conquista (BA)

Ação pede que União, estado e município implantem unidade em prazo de até 90 dias para concentrar serviços de atendimento às vítimas de violência num mesmo ...

MPF exige cumprimento de sentença para garantir acessibilidade em agências do INSS na Região dos Lagos (RJ)

Autarquia deve concluir adequações para pessoas com deficiência nas unidades de São Pedro da Aldeia e Arraial do Cabo

MPF participa de mutirão para atendimento à população de rua em Aracaju (SE)

Primeira edição do PopRuaJud reuniu dezenas de instituições públicas e organizações da sociedade civil e ofereceu uma série de serviços essenciais

MPF ajuíza ação para garantir cotas em vagas ociosas de medicina e demais graduações da Unir em Rondônia

Objetivo é obrigar universidade a aplicar Lei de Cotas em processos de vagas remanescentes, transferências e reingresso

Após pedido do MPF, Justiça determina ações de acolhimento para migrantes e refugiados em Manaus (AM)

A União, o Estado do Amazonas e o Município têm 60 dias para comprovar as medidas adotadas, sob pena de multa diária de dez mil reais

A pedido do MPF, TRF1 confirma responsabilidade da União por falta de vacina a crianças com microcefalia no MA

Decisão unânime reafirma dever estatal de garantir a aplicação da DTPa, imunizante essencial para crianças com comprometimentos neurológicos