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MPF recorre para garantir consulta à comunidade tradicional sobre complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas o município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

MPF reforça a importância da Plataforma de Territórios Tradicionais durante evento promovido pelo ICMBio

Acordo de cooperação entre MPF e o instituto foi oficializado durante celebração dos 25 anos do Sistema de Unidades de Conservação, nesta sexta-feira (18)

MPF reforça pedido à Justiça de anulação da licença para obra da hidrovia Araguaia-Tocantins, no Pará

Foi solicitada a consideração de ilegalidades e impactos do licenciamento e a determinação de realização da consulta prévia às comunidades

MPF reforça urgência de consulta à comunidade sobre obras e gestão do complexo turístico da Redinha, em Natal (RN)

União reconhece população costeira tradicional na área, mas município realizou obras e aprovou concessão do local sem ouvir impactados

MPF se reúne com ICMBio para tratar de projetos voltados para comunidades tradicionais e indígenas

O encontro contou com participantes de diferentes estados da Amazônia e abordou temas como alimentação e territórios tradicionais

MPF visita Terra Indígena Pirahã no Amazonas para avaliar a situação dos indígenas de recente contato

Órgão analisou a efetividade das políticas públicas de saúde e segurança alimentar e a situação da integridade do território

No MPF, 2º Encontro Metropolitano de Potmas do Pará destaca desafios e soluções para efetivação de direitos

Realizado na última sexta-feira (17), evento integrou mobilizações do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa (21 de janeiro)

Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação

Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF

Procuradores explicam o papel do MPF em formação para defensores da Bacia do Tapajós no Pará e em Mato Grosso

Entre os temas abordados está a importância do trabalho do órgão na gestão das águas e na defesa dos povos tradicionais

Produzir sem destruir: geraizeiros, vazanteiros e comunidades de fecho de pasto mantêm preservado o sertão mítico brasileiro

Comunidades têm estreito contato com a natureza que caracteriza a região, além da capacidade de produzir sem destruir o meio ambiente