Resultado da busca

Justiça Federal atende MPF e condena União, estado e município a regularizarem fila de cirurgias em Sapiranga (RS)

Sentença estabelece prazo máximo de 360 dias para realização de procedimentos; cirurgias não realizadas devem ser custeadas na rede privada

Justiça Federal atende pedido do MPF e determina realização de mutirões de colonoscopia em Uberlândia (MG)

Sentença obriga município, estado e União a garantirem 2 mil exames extras por mês para zerar fila de espera que supera 23 mil pacientes no SUS

MPF obtém condenação de deputado federal a pagamento de danos morais por discurso de ódio contra estudantes do RS

Em vídeo postado nas redes sociais, Bibo Nunes atacou estudantes que protestaram contra corte de verbas nas universidades de Pelotas e Santa Maria

Dia da Visibilidade Trans: MPF atua no combate à violência e na promoção de direitos da população trans na Paraíba

Atuação inclui enfrentamento à transfobia, promoção de direitos fundamentais e adoção de práticas de inclusão no ambiente institucional

MPF recomenda capacitação para prevenir uso de símbolos nazistas em desfiles cívico-militares em Curitiba (PR)

Treinamento deve ser permanente e realizado com o apoio do Museu do Holocausto

MPF obtém condenação de Sikêra Jr e Rede TV! por homofobia

De acordo com a sentença, postura do apresentador é “incompatível com os valores constitucionais”

MPF denuncia duas pessoas por incêndio criminoso na Área de Preservação Ambiental do Planalto Central

Crime ocorreu em setembro de 2024 e atingiu cerca de 380 hectares, dos quais 220 eram de vegetação nativa, além de causar danos à população local

A pedido do MPF, Justiça condena Poder Público por não fornecer vitamina a pacientes com fibrose cística no PA

Foram condenados a pagamento de indenização por dano moral coletivo a União, o estado do Pará e a Ebserh

MPF processa UFG para garantir regras claras e prazos razoáveis em reprocessamentos do Sisu

Reprocessamento ocorre quando vagas não preenchidas de um curso são disponibilizadas para alunos em 2ª ou 3ª chamadas

MPF recorre para que modelo de serviço de transporte adotado pela Buser seja considerado ilegal

Recurso busca interromper o funcionamento do modelo irregular de prestação de serviço de transporte coletivo em todo o território nacional