Resultado da busca

PFDC firma parcerias com universidades para fortalecer a proteção aos direitos humanos

Acordos firmados com a UnB e a UEA visam integrar conhecimento acadêmico à prática jurídica do MPF para promover direitos fundamentais

PFDC lança exposição Mulheres Invisibilizadas

Mostra, que será lançada em 18 de março, reúne nomes e histórias de mulheres que tiveram grande impacto na sociedade

PFDC participa de seminário sobre proteção integral da infância

Evento promovido pelo MDHC discutiu maternidade adotiva, direitos da criança e medidas de reparação relacionadas ao Caso Fátima Regina

PFDC promove exibição de documentário Pau d’Arco e debate papel do sistema de Justiça no campo

Espectadores enfatizaram o papel do documentário como ferramenta contra o esquecimento, a importância da advocacia popular e a necessidade de garantir a função ...

PFDC realiza reunião com MEC para discutir divulgação da Lei do Minuto Seguinte

O encontro reforçou a necessidade de ações efetivas para a proteção de crianças e adolescentes

PFDC realiza seminário para celebrar o Dia Internacional da Mulher

Seminário e exposição na PGR, em 18 de março, vão destacar a luta das mulheres por seus direitos e contra a violência de gênero

PFDC recomenda ampliação de ações de publicidade e memória de condenações pela Corte Interamericana de Direitos Humanos

Órgão propõe estratégias culturais e educativas mais acessíveis, com participação das vítimas e articulação entre instituições

PFDC recomenda medidas para assegurar proteção de crianças trazidas ao Brasil por suspeita de violência familiar

Documento aponta necessidade de adotar protocolos específicos para investigar os casos, atender as vítimas e garantir o bem-estar das crianças

PFDC recomenda suspensão da divulgação dos resultados finais do CNU até resolução de irregularidades nas cotas raciais

Inquérito apontou falhas da banca examinadora no cumprimento de regras relativas às vagas destinadas a candidatos cotistas

PFDC recomenda veto a lei do RJ que gratifica policiais por morte de criminosos

Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão avalia que norma estimula letalidade policial e viola a Constituição e tratados internacionais