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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Direitos do Cidadão
MPF em Alagoas adere à campanha Banco Vermelho e promove reflexão sobre o combate ao feminicídio
Evento destacou o combate à violência contra a mulher e marcou a abertura da exposição “Mulheres Invisibilizadas”, iniciativa do MPF que valoriza o legado de mulheres pioneiras
Direitos do Cidadão
MPF obtém decisão para avanço da regulamentação do transporte de estudantes dos institutos federais
União deve apresentar cronograma para implementar política que garanta acesso e permanência de alunos na educação básica federal
Meio Ambiente
MPF participa da assinatura de aditivo que amplia cooperação do projeto Pró-Manguezais em Alagoas
Iniciativa reúne instituições públicas e entidades para fortalecer a preservação e a recuperação dos manguezais no estado
Direitos do Cidadão
Caso Braskem: Novo CMEI em Maceió amplia rede de educação infantil com recursos do acordo socioambiental firmado com o MPF
Unidade construída no bairro Cidade Universitária atenderá até 600 crianças e integra o Plano de Ações Sociourbanísticas voltado à reparação do desastre causado pela mineração de sal-gema em Maceió
Direitos do Cidadão
MPF participa da cerimônia de instalação do Banco Vermelho na Ufal
Iniciativa faz uma reflexão sobre o combate à violência contra a mulher
Meio Ambiente
Atendendo pedido do MPF, Justiça determina suspensão de passeios turísticos irregulares na APA Costa dos Corais
Decisão fixa multa de R$ 10 mil por cada novo flagrante de descumprimento
Meio Ambiente
Justiça Federal determina início de providências para construção de ciclovia na AL-101 Sul
DER/AL e Estado de Alagoas têm 60 dias para comprovar medidas concretas para execução da obra; descumprimento pode resultar em multa de R$ 5 milhões
Meio Ambiente
MPF em Alagoas promove audiência pública para definir áreas de restauração de manguezal pela Braskem
Encontro será realizado em 16 de março e busca ouvir população sobre eventual compensação fora do Complexo Estuarino Lagunar Mundaú-Manguaba
Direitos do Cidadão
MPF e MP/AL discutem implantação de programa estadual de proteção a defensores de direitos humanos em Alagoas
Reunião com a Secretaria de Estado dos Direitos Humanos tratou de estratégias para viabilizar a política no estado e ampliar a proteção a lideranças ameaçadas
Direitos do Cidadão
MPF media diálogo entre moradores e Caixa para retomada das obras do Eco Vivence
Informações atualizadas foram fornecidas e canal de comunicação com a Caixa ficou definido, com compromissos de transparência e participação dos adquirentes dos imóveis