Notícias

Direitos do Cidadão

MPF aponta persistência de atrasos e pede bloqueio de R$ 4,6 milhões para o Hospital Veredas

Nova manifestação à Justiça aponta que Estado de Alagoas segue sem repassar recursos já auditados e recebidos da União, colocando em risco a continuidade dos serviços de saúde

25/06/2026 • 14:53

Comunidades Tradicionais

MPF e DPU apuram avanço de empreendimentos sobre áreas tradicionais de pescadores em Porto de Pedras/AL

Atuação reuniu comunidades, empreendedores e órgãos públicos na busca por soluções para conflitos territoriais e garantia dos direitos dos pescadores artesanais

24/06/2026 • 12:38

Direitos do Cidadão

ECA Digital: MPF recomenda medidas para proteger crianças e adolescentes em aplicativo internacional

Órgão questiona falhas de verificação etária e cobra providências da plataforma MEEFF e da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

23/06/2026 • 14:36

Direitos do Cidadão

Comunidade do Bom Parto recebe nova intervenção do PAS acompanhada pelo MPF

Intervenção integra o Plano de Ações Sociourbanísticas, construído com participação popular a partir de acordo firmado na ação civil pública movida pelo MPF contra a Braskem

22/06/2026 • 13:38

Direitos do Cidadão

MPF apura questionamentos sobre pagamento de precatórios do Fundef em São José da Laje

Sindicato aponta falta de transparência nos pagamentos destinados aos profissionais da educação

19/06/2026 • 11:01

Direitos do Cidadão

MPF ouve Conselho Regional de Despachantes sobre supostas restrições ao exercício da profissão em Alagoas

Reunião integra apuração sobre supostas restrições ao registro profissional e à atuação de despachantes documentalistas no estado

19/06/2026 • 10:48

Direitos do Cidadão

Atuação do MPF no caso Braskem recebe novo reconhecimento nacional com vitória no XIV Prêmio República

Plano de Ações Sociourbanísticas desenvolvido para reparação dos danos socioambientais causados pela mineração em Maceió venceu a categoria Direitos Fundamentais

18/06/2026 • 18:08