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Nova UBS em Curvelo (MG) amplia acesso à saúde por meio de reparação do caso Brumadinho

Unidade de saúde foi construída com recursos do acordo firmado entre Vale, MPF e outros órgãos

Novo acordo entre MPF, Unirio e estudante por ocupação indevida de cota faz reparações superarem R$ 2 milhões em bolsas

Medida prevê pagamento de R$ 720 mil e curso de letramento racial; valores serão revertidos em bolsas para cotistas

Órgãos de saúde do Acre acatam recomendação e adotam medidas de prevenção e tratamento para a febre do oropouche

Secretaria de Saúde do Acre e Secretaria de Saúde de Rio Branco adotarão protocolos de atendimento recomendados pelo MPF e pelo MPAC

Orgulho na verdade: combater a desinformação é proteger direitos da comunidade LGBTQIA+

MPF lança ação de conscientização para enfrentar informações falsas e promover respeito à população LGBTQIA+ durante o Mês do Orgulho

Orgulho na Verdade: conheça os eixos centrais da atuação do MPF em defesa da população LGBTQIA+

Em entrevista, o procurador da República Lucas Dias, coordenador do Grupo de Trabalho LGBTQIA+, detalha trabalho realizado, principais desafios e conquistas

Outubro Rosa: MPF promove ação inclusiva de atendimento especializado para mães de crianças com autismo

Iniciativa voluntária garantiu atendimentos com mastologistas e encaminhamentos para exames preventivos a mulheres cuidadoras

Para o MPF, leis municipais que garantem atendimento prioritário a advogados no Acre são inconstitucionais

Representação do MPF foi encaminhada ao Ministério Público do Estado do Acre para atuação

PFDC aponta falhas na Lei de Alienação Parental e defende revisão para garantir proteção integral de crianças e adolescentes

Em nota técnica, órgão do MPF aponta que a norma não é clara, apresenta problemas jurídicos práticos, e inconstitucionalidades

PFDC aponta inconstitucionalidade de lei que veda cotas raciais em Santa Catarina

Nota técnica da PFDC reforça que norma catarinense promove retrocesso social e viola convenções internacionais