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MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA) e convoca reunião com instituições

Preocupações vão desde o aumento de ambulâncias e leitos de UTI até a preparação para ataques e a qualificação de profissionais

Justiça atende pedido do MPF e suspende norma do CFM que restringia atendimento médico a pessoas trans

Decisão é liminar e tem efeito imediato

MPF apura a falta de dados atualizados sobre novos casos de câncer em Mato Grosso

Estimativa é de que o estado tenha registrado mais de 8 mil novos casos só em 2023

Agosto Lilás: MPF e MPPB oficiam Secretaria de Turismo da Paraíba para implantação de bancos vermelhos em pontos turísticos

Iniciativa marca aniversário dos 19 anos da Lei Maria da Penha

MPF defende diagnóstico precoce como ferramenta essencial para garantir inclusão e dignidade às pessoas com autismo

Representante do órgão participou de audiência pública realizada na Câmara dos Deputados para discutir o tema

Em escuta pública do MPF, a população defende a permanência do Pronto-Socorro Mário Pinotti, em Belém (PA)

Prefeitura planeja paralisar e privatizar o hospital, conhecido como PSM da 14, maior referência em urgência e emergência do Norte

MPF participa de ação educativa de combate à violência contra a mulher com trabalhadores da construção civil em João Pessoa (PB)

Iniciativa faz parte das ações do Agosto Lilás, campanha de enfrentamento à violência de gênero

Decisão do TRF6 garante mais proteção a crianças contra publicidade abusiva no YouTube

Liminar determina que Google implemente avisos claros e canal de denúncias específico para coibir publicidade infantil abusiva

Justiça determina adaptações de acessibilidade em agências da Caixa Econômica Federal em Imperatriz (MA)

Sentenças obrigam a instituição a elaborar projeto técnico e corrigir irregularidades estruturais em até 90 dias

MPF recomenda ajustes na plataforma Gov.br para aprimorar acessibilidade a pessoas com deficiência visual

Análise técnica revelou obstáculos para reconhecimento facial e recuperação de senha; providências devem ser adotadas em 60 dias