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TEA: prédios do MPF em João Pessoa e em Campina Grande (PB) são iluminados na cor azul

Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo foi instituído pela ONU; edifícios ficarão iluminados durante todo o mês de abril

PFDC defende registro direto de crianças concebidas por autoinseminação, sem necessidade de via judicial

Nota técnica sugere a revisão de exigências feitas pelo Conselho Nacional de Justiça para o registro de nascidos por produção assistida

Após atuação do MPF, Energisa diz que concluirá obras de eletrificação rural em Vilhena (RO)

MPF tem cobrado desde 2017 a implementação do Programa Luz para Todos em Rondônia

MPF recorre de decisão que validou regras de escolas militares e aponta discriminação no ensino

Órgão afirma que padrões rígidos de comportamento e aparência violam direitos fundamentais e ampliam desigualdades entre estudantes

MPF debate com órgãos federais e sociedade a nova concessão da BR-040 no Rio de Janeiro

Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio

MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios

Ação aponta que a falta do mecanismo contribui para a continuidade de violações de direitos humanos e mortes no sistema prisional potiguar

MPF recomenda ao estado do Rio inclusão da sociedade civil em comitê para população em situação de rua

Governo estadual tem 45 dias para garantir participação de movimentos sociais no monitoramento de políticas públicas

MPF reúne comunidade e poder público para diálogo sobre políticas habitacionais para Vila da Barca, em Belém (PA)

Envio de informações técnicas e providências para garantir a segurança pública do local foram os principais encaminhamentos da reunião

MPF aciona Justiça para garantir acessibilidade nos campi do Ifam no Amazonas

Omissão afeta diariamente 322 pessoas da comunidade acadêmica e persiste desde a criação do instituto

MPF recomenda maior transparência para candidatos com deficiência no Concurso Nacional Unificado

MGI deve garantir acesso a pareceres técnicos de enquadramento de deficiências e fundamentação clara em futuras seleções