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MPF processa INSS por atraso em perícias para liberação de benefícios a pessoas com aids

Mudança na lei tornou obrigatória a atuação de infectologistas nas avaliações, mas há poucos profissionais para atender a demanda

TEA: prédios do MPF em João Pessoa e em Campina Grande (PB) são iluminados na cor azul

Dia Mundial de Conscientização Sobre o Autismo foi instituído pela ONU; edifícios ficarão iluminados durante todo o mês de abril

PFDC defende registro direto de crianças concebidas por autoinseminação, sem necessidade de via judicial

Nota técnica sugere a revisão de exigências feitas pelo Conselho Nacional de Justiça para o registro de nascidos por produção assistida

Após atuação do MPF, Energisa diz que concluirá obras de eletrificação rural em Vilhena (RO)

MPF tem cobrado desde 2017 a implementação do Programa Luz para Todos em Rondônia

Iphan atende MPF e formaliza tombamento provisório de antigo centro de tortura da ditadura militar no Rio de Janeiro

Decisão fundamenta-se em investigações de crimes contra os direitos humanos; MPF defende que espaço seja transformado em local de memória para educação e ...

MPF recorre de decisão que validou regras de escolas militares e aponta discriminação no ensino

Órgão afirma que padrões rígidos de comportamento e aparência violam direitos fundamentais e ampliam desigualdades entre estudantes

MPF e MPPA pedem suspensão imediata de despejo de abrigo para mulheres vítimas de violência em Belém (PA)

Membros do Ministério Público apontam risco no uso de força policial e alertam para falta de vagas na rede pública

MPF debate com órgãos federais e sociedade a nova concessão da BR-040 no Rio de Janeiro

Audiência pública em Petrópolis discutiu o cronograma da Nova Subida da Serra, segurança viária e formas de redução da tarifa de pedágio

MPF vai à Justiça para que o estado do Rio Grande do Norte crie órgão de combate à tortura em presídios

Ação aponta que a falta do mecanismo contribui para a continuidade de violações de direitos humanos e mortes no sistema prisional potiguar

MPF recomenda ao estado do Rio inclusão da sociedade civil em comitê para população em situação de rua

Governo estadual tem 45 dias para garantir participação de movimentos sociais no monitoramento de políticas públicas