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MPF cobra medidas da Funai para proteção do povo Yanomami em Barcelos (AM)

Ofício pede compromisso para garantir acesso a benefícios sociais e previdenciários

MPF obtém condenação definitiva de administrador de portal por danos coletivos contra o povo indígena Tenharim

Em 2014, réu veiculou publicações com teor discriminatório e preconceituoso contra os indígenas no Facebook

MPF denuncia mandante dos assassinatos de Bruno Pereira e Dom Phillips

Três anos após as mortes, o órgão trabalha de forma ativa em busca da condenação dos envolvidos

MPF assina acordo judicial que garante permanência de quilombolas no Parque Nacional do Jaú (AM)

Solução pioneira no Brasil protege direitos tradicionais e preservação ambiental em unidade de conservação de proteção integral

MPF garante melhorias no acesso a benefícios sociais e previdenciários para indígenas de Atalaia do Norte (AM)

Inquérito civil acompanhou durante três anos a problemática de deslocamento frequente dos indígenas para acessar atendimentos

MPF obtém liminar para retomada da demarcação da Terra Indígena Sururuá, no Amazonas

Decisão obriga a Funai e a União a apresentarem cronograma detalhado para conclusão do processo

Recomendação do MPF busca garantir educação de alunos em aldeias e comunidades tradicionais no Amazonas

Documento aponta ensino precário e falta de aulas para centenas de estudantes indígenas e ribeirinhos

MPF cobra União por descumprimento de sentença judicial sobre saúde indígena no Vale do Javari (AM)

Em decisão definitiva, Justiça determinou série de obrigações para garantir assistência integral às comunidades da região

MPF busca garantir emissão de passagens para indígenas isolados em tratamento de saúde no Alto Solimões (AM)

Funai e Secretaria Especial de Saúde Indígena devem enviar informações no prazo de 15 dias

Caso Bruno e Dom: Justiça aceita denúncia do MPF e acusado de ser mandante dos assassinatos se torna réu

Duplo homicídio foi em junho de 2022 e MPF atua para assegurar condenação dos envolvidos; executores serão julgados pelo Tribunal do Júri