Resultado da busca

Abril Indígena: reuniões com Indígenas Boe Bororo, Xavante e povos do Xingu marcam evento do MPF em Barra do Garças (MT)

Programação contará ainda com roda de conversa com a participação de lideranças indígenas

MPF cobra da União fornecimento de água potável para habitantes da Terra Indígena Baía dos Guató (MT)

Ação pede, em caráter de urgência, que indígenas recebam água de qualidade e em quantidade adequada

Projeto Baobás pelo Brasil: MPF participa do plantio simbólico de árvores ancestrais em Santo Antônio do Leverger (MT)

Ação foi promovida pelo Movimento Negro Unificado e busca fortalecer a identidade negra e a preservação ambiental

Justiça Federal atende MPF e determina que Incra regularize território de comunidades quilombolas em Cáceres (MT)

Incra terá 30 dias para apresentar o cronograma de regularização fundiária das posses identificadas na gleba Salobra Devoluto – VIII

MPF participa de visita de estudos do Poder Judiciário da Costa Rica ao Sistema de Justiça do Peru

Procurador-chefe do MPF em Mato Grosso acompanhou a delegação a convite do Programa EL PAcCTO, da União Europeia

MPF afirma que réus atentam contra a dignidade da Justiça em ação para proteger indígenas Warao

Manifestação aponta descumprimento da decisão liminar, agravamento dos danos causados aos indígenas e requer aumento da multa aplicada

MPF investiga omissão na prestação de serviços de saúde a indígenas Xavante no Mato Grosso

Inquérito foi aberto após reunião com lideranças da TI Marãiwatsédé e denúncias sobre óbitos evitáveis

Justiça Federal determina que Funai coordene grupo de atendimento aos indígenas Warao em Cuiabá (MT)

Decisão acolhe recursos do MPF e da DPU e impõe medidas urgentes para garantir atendimento aos indígenas venezuelanos

MPF recorre para anular licenciamento de usina hidrelétrica que ameaça povos indígenas no MT

Ação aponta falhas nos estudos ambientais e defende que Ibama conduza o processo para garantir proteção às comunidades afetadas

MPF apura responsabilidade da União em morte de criança indígena em Mato Grosso

Falta de remédio pode ter sido a causa do falecimento; MPF apura se houve atraso ou omissão no fornecimento do medicamento