Projeto Territórios Vivos: protagonismo de comunidades tradicionais é destaque em abertura de oficina em Brasília

O fortalecimento do protagonismo de povos e comunidades tradicionais na defesa de seus territórios marcou a abertura da Oficina da Governança da Plataforma de Territórios Tradicionais, realizada na manhã desta terça-feira (5), na sede da Procuradoria-Geral da República (PGR), em Brasília. A iniciativa segue até a próxima quinta-feira (7) e busca aprimorar a qualidade da análise dos cadastros e da validação das informações inseridas na plataforma, garantindo maior consistência e integridade à autodeclaração territorial.

Ao longo de três dias, os participantes vão alinhar conceitos, definir critérios técnicos e pactuar melhorias no funcionamento da governança da ferramenta. Durante a abertura da capacitação, o procurador da República e diretor-geral do Projeto Territórios Vivos – no qual se engloba a Plataforma –, Wilson Assis, enfatizou que, diante de incertezas políticas e desafios estruturais, é essencial ampliar a visibilidade e a presença dos povos tradicionais nos sistemas oficiais.

“Precisamos fortalecer o protagonismo dos povos e comunidades tradicionais, dar visibilidade a esses povos e colocar essa presença dos territórios dentro dos sistemas oficiais”, afirmou. Segundo ele, a Plataforma de Territórios Tradicionais representa uma construção “de vanguarda”, ao propor a autodeclaração territorial como instrumento jurídico inovador para garantia de direitos.

O procurador também ressaltou o caráter coletivo da luta pela declaração dos territórios tradicionais e a importância da articulação com órgãos governamentais, universidades, organizações da sociedade civil e cooperação internacional para garantir efetividade ao uso da ferramenta. “O MPF não pode propor algo dessa envergadura sozinho. Precisamos construir isso em diálogo permanente, com participação ativa dos povos e comunidades tradicionais”, disse.

Gestão e cooperação – Durante a oficina, serão debatidos aspectos centrais da governança da plataforma, incluindo o aprimoramento de critérios de análise técnica, a definição de parâmetros para validação dos cadastros e a melhoria dos fluxos de decisão do conselho gestor. Também estão previstas discussões sobre temas específicos, como territórios indígenas em contexto urbano e a caracterização de territórios de agricultura familiar.

Representando o Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CNPCT) na abertura, a conselheira Ana Paula de Oliveira destacou a importância dos encontros presenciais para o fortalecimento do trabalho coletivo. “No presencial, temos mais força, energia e compromisso para avançar juntos”, afirmou. Ela, que é liderança do segmento de pescadores artesanais, também reforçou o papel do comitê gestor e do conselho gestor na construção conjunta de soluções para aprimorar os cadastros dos territórios tradicionais.

Plataforma em expansão – A Plataforma de Territórios Tradicionais é resultado de uma articulação entre o Ministério Público Federal (MPF), a Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ) e o CNPCT. Nos últimos anos, a iniciativa também passou a contar com a adesão de órgãos públicos federais, como o Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), e os Ministérios do Meio Ambiente (MMA) e do Desenvolvimento Agrário (MDA).

Voltada à autodeclaração de territórios por povos e comunidades tradicionais, a plataforma já reúne mais de 400 registros em todo o país, consolidando-se como uma base estratégica para dar visibilidade a esses territórios e subsidiar políticas públicas. A ferramenta é desenvolvida de forma colaborativa desde 2018 e tem como foco fortalecer a garantia de direitos territoriais, ambientais e culturais, a partir do protagonismo dos próprios povos.

A iniciativa também vem passando por aprimoramentos na sua governança, com ampliação do conselho gestor, atualização de instrumentos técnicos e maior integração com órgãos públicos federais. Friederike Brinkmeier, representante da GIZ, ressaltou o caráter inovador da plataforma e o avanço do engajamento dos povos e comunidades tradicionais. Segundo ela, “é um processo que tem fortalecido cada vez mais o protagonismo dos PCTs”.

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