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MPF cobra consulta a comunidades tradicionais antes do início das obras da Adutora do Agreste Potiguar

Licenças concedidas devem ter seus efeitos sustados até a escuta de todas as comunidades indígenas e outros povos tradicionais afetados

MPF garante retomada de processo de demarcação de terra indígena da etnia Potiguara no RN

Integrantes da comunidade dos Eleotérios do Catu aguardam, pelo menos desde 2010, pela regularização fundiária de seu território

MPF cobra soluções de entes públicos para o descaso com a educação escolar indígena no RN

Ação aponta que estudantes sofrem com grave falta de estrutura e ensino que não contempla a cultura dos grupos locais

MPF obtém decisão contra agrônomo por queimadas e desmatamento próximos a aldeia indígena no RN

Comunidade da Lagoa do Tapará foi prejudicada por cultivo irregular de cana-de-açúcar nas proximidades

MPF celebra acordo para garantir saúde e assistência social a comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

Comunidade Vicente Adelino vive em situação de extrema vulnerabilidade social; acordo prevê visitas regulares e capacitação de profissionais

Atuação do MPF garante atendimento prioritário a indígenas em Tabatinga (AM)

Articulação extrajudicial busca evitar exposição sanitária e riscos de contaminação aos povos do Vale do Javari

Lideranças Pataxó denunciam ao MPF violações de direitos devido à demora na demarcação de territórios na Bahia

Situação fundiária nas terras indígenas Comexatibá e Barra Velha do Monte Pascoal foi debatida em reunião com membros da Câmara de Populações Indígenas, em ...

MPF pede mediação em conflito fundiário para evitar despejo de 70 famílias em área do Exército em Guaratiba (RJ)

Órgão sustenta que ações individuais ignoram direitos coletivos de comunidades e propõe atuação da Comissão de Soluções Fundiárias do TRF2

MPF propõe ação para demolir casa de veraneio em área de preservação permanente no litoral do Piauí

Imóvel foi construído ilegalmente com supressão de mangue, às margens do Rio Cardoso, na Praia de Macapá, em Luís Correia (PI)

Justiça Federal acolhe pedido do MPF e extingue ação de reintegração de posse em terra indígena em Paraty (RJ)

Área em questão faz parte de procedimento de demarcação da Terra Indígena Tekoha Jevy, conduzido pela Funai