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MPF, lideranças e coletivos reforçam parceria na atuação pela gestão social da Bacia do Tapajós (PA, MT)

Em reunião pública, foram articuladas estratégias para a criação de um Comitê da Bacia do Tapajós com representação social efetiva

MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás

Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos

Inauguração do atendimento itinerante aos cidadãos marca atuação do MPF em mutirão da Justiça Federal no Pará

Participação da instituição no evento em São Miguel do Guamá também resultou em uma série de avanços para a efetivação de direitos

STJ confirma condenação de três comerciantes denunciados pelo MPF por exploração financeira de indígenas em Dourados (MS)

Ação apontou que grupo retinha ilegalmente cartões bancários, documentos pessoais e senhas de benefícios sociais de integrantes da comunidade indígena

MPF promove segunda edição de seminário sobre respostas à crise climática e a proteção de direitos em Florianópolis (SC)

O evento contou com palestras e oficinas com foco em ações de enfrentamento aos impactos sociais de desastres climáticos

TRF1 segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras (MA)

Empresa deve fornecer assistência emergencial a comunidades atingidas por defensivo

Junho Ambiental: MPF recomenda inclusão de indígenas e ribeirinhos em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo

Enquanto mais de mil garimpeiros foram ouvidos, populações afetadas pela contaminação e órgãos ambientais não foram consultados

MPF denuncia agrônomo por crimes ambientais em área próxima a aldeia indígena no Rio Grande do Norte

Comunidade da Lagoa do Tapará vem sofrendo com diversos danos decorrentes do cultivo irregular de cana-de-açúcar no entorno

MPF obtém decisão liminar para garantir alimentação, saúde e moradia à comunidade cigana em Rafael Fernandes (RN)

Decisão determina fornecimento imediato de cestas básicas e ações para reconhecimento da comunidade tradicional

MPF cobra consulta à comunidade tradicional sobre obras e gestão do Complexo Turístico da Redinha, em Natal (RN)

Município realizou obras e aprovou concessão à iniciativa privada sem ouvir população impactada