Comunidades Tradicionais
MPF avança na disseminação de ferramenta para autodeclaração de territórios de comunidades tradicionais de Goiás
Oficinas capacitam lideranças para possibilitar cadastro de terras ocupadas tradicionalmente por povos indígenas, quilombolas e ribeirinhos
Fotos: Comunicação MPF
O Ministério Público Federal (MPF) iniciou uma série de oficinas, em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), para formação de comunidades tradicionais do estado para o cadastro na Plataforma de Territórios Tradicionais (PTT). O primeiro encontro reuniu lideranças comunitárias, representantes da sociedade civil e de instituições públicas parceiras, como Defensoria Pública de Goiás (DPE-GO) e Ministério Público do Estado de Goiás (MPGO) para apresentar a ferramenta e orientar sobre o processo de cadastramento e autodeclaração dos territórios. A atividade, realizada na sede do MPF em Goiás em 27 de março, marca uma nova etapa do projeto Territórios Vivos.
A proposta é que as próprias comunidades passem a registrar suas informações diretamente na plataforma, fortalecendo sua visibilidade e a garantia de direitos. Diretor executivo do projeto, o procurador da República Wilson Rocha destacou que a iniciativa busca enfrentar um cenário histórico de invisibilidade dessas populações, especialmente em Goiás. “A gente precisa colocar luz sobre essas realidades e garantir que essas comunidades tenham voz”, afirmou.
Segundo o procurador, o território está no centro dos principais conflitos enfrentados por esses grupos. “Quando você tira o território de uma comunidade, você tira a base da sua sobrevivência. Uma comunidade desterritorializada é uma comunidade sem identidade”, ressaltou.
Na ocasião, lideranças de comunidades tradicionais relataram situações de ameaça e violações de direitos em seus territórios. As demandas foram recebidas pelo Ministério Público Federal, que dará os devidos encaminhamentos às denúncias apresentadas.
Instrumento de proteção - Durante a oficina, o assessor Henrique Cavalcante, da Agência Alemã de Cooperação Internacional (GIZ), parceira do MPF no projeto Territórios Vivos, lembrou que a criação da plataforma atende a uma demanda histórica das próprias comunidades tradicionais.
“Muitas vezes, quando a gente chega ao poder público, a resposta que recebemos é que não se sabe onde estão localizadas essas comunidades. A plataforma surge justamente para mudar isso, para que as próprias comunidades possam dizer: ‘nós estamos aqui’”, afirmou.
A ferramenta não substitui os processos formais de titulação, mas funciona como um importante mecanismo de proteção. “O Ministério Público Federal não tem o papel de titular territórios, mas tem o dever de defender direitos”, explicou Henrique Cavalcante.
Formação - Com a proposta de capacitar comunidades com territórios já demarcados ou com reivindicações em curso, as oficinas são coordenadas pelo professor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental (Eeca) da UFG e coordenador do projeto “Vozes do Território”, Paulo Sérgio Scalize. Os encontros foram iniciados virtualmente para apresentação da plataforma, sua base jurídica e conceitual, além de orientações de como utilizar a ferramenta, reunindo representantes de 45 comunidades tradicionais, entre quilombolas, ribeirinhos e indígenas.
Já o ciclo de oficinas presenciais, iniciado no MPF, é destinado para discutir o uso estratégico da plataforma na defesa e garantia dos direitos humanos e territoriais das comunidades atendidas, e caso necessário, para a conclusão dos cadastros. Estão previstas outras seis oficinas em outras regiões de Goiás nos próximos meses.
Mais visibilidade aos territórios - A Plataforma de Territórios Tradicionais é uma ferramenta digital que reúne informações autodeclaradas sobre áreas ocupadas por Povos e Comunidades Tradicionais (PCTs) em todo o Brasil. O sistema permite o registro de dados georreferenciados, além de relatos, histórias, demandas e conflitos vividos nesses territórios.
A iniciativa foi construída de forma participativa, com envolvimento de representantes das comunidades, do MPF, de instituições acadêmicas e do governo federal. Desde 2021, a plataforma vem sendo aprimorada no âmbito do projeto Territórios Vivos, com apoio da Cooperação Brasil-Alemanha para o Desenvolvimento Sustentável, por meio da GIZ. Além de Goiás, o projeto atua diretamente em outros cinco estados-piloto: Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Pará.
