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Atendendo MPF, Justiça determina medidas urgentes contra abandono de barcos na orla de Corumbá (MS)

União e Ibama devem fazer a contenção sanitária e ambiental na orla do Porto Geral de Corumbá, para conter riscos de naufrágio e focos do mosquito Aedes aegypti

TRF1 anula sentença em caso de desmatamento ilegal no Pará por ausência de intimação do Ministério Público

Infração corresponde a 1 mil hectares no mesmo local onde ocorreu o assassinato da missionária Irmã Dorothy Stang

Justiça recebe denúncia do MPF contra dois homens por exploração de ouro e cassiterita em terra indígena em RR

Caso ocorreu em 2023 e réus também vão responder por apoio logístico ao garimpo ilegal, crimes ambientais, invasão de terras púlbicas, entre outros

Justiça condena Monção e Cajari por danos ambientais causados por mineração irregular no Maranhão

Municípios terão que recuperar área degradada e pagar mais de R$ 180 mil em indenização pelos danos causados

MPF cobra fiscalização no Porto de Guajará-Mirim (RO) para combater entrada ilegal de mercúrio e outros produtos

Inspeção do órgão identificou ausência de controle de passageiros e cargas na fronteira com a Bolívia

Patrimônio Cultural: MPF busca evitar que obras afetem bens tombados e patrimônio arqueológico em PE

Recomendações foram direcionados aos municípios de Garanhuns e Recife

Audiência pública no Rio Grande do Sul discute desastres climáticos e planos de ação e emergência de barragens

MPF apresentou resultados de quatro trabalhos periciais e reforçou a necessidade de planejar ações de prevenção para a região

MPF alerta para riscos à Amazônia e à saúde pública em projeto que precariza a fiscalização na compra de ouro

Nota técnica aponta que falta de supervisão estimula uso de mercúrio, beneficia criminosos e incentiva invasões a territórios indígenas

MPF debate desafios da nova Lei Geral de Licenciamento Ambiental em workshop para municípios sergipanos

No evento, órgão alertou gestores municipais em Nossa Senhora da Glória sobre riscos jurídicos e inconstitucionalidades da nova legislação nacional

MPF promove audiência pública para debater impactos da emergência climática sobre populações vulneráveis no Acre

Evento será realizado em 30 de junho e discutirá possíveis omissões do poder público na prevenção e resposta a desastres climáticos