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Justiça suspende renovação de licenciamento de mina de diamantes na BA por falta de consulta a quilombolas

Decisão suspende licença do Projeto Braúna 3 e proíbe o Inema de renovar autorizações sem ouvir as 12 comunidades quilombolas afetadas pelo empreendimento

MPF obtém condenação do município de Barreirinhas (MA) por licenciamento ilegal em área protegida nos Lençóis Maranhenses

Dois empresários também foram condenados pelos danos causados por loteamento no entorno do parque

Rio de Janeiro sedia nova oficina do Projeto MPF pelo Gerenciamento Costeiro de 10 a 12 de junho

Encontro capacita gestores locais sobre uso e gestão sustentável das praias

Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de Janeiro

Oficina busca diálogo interinstitucional e atualiza profissionais em gerenciamento costeiro

Após notificação do MPF, plataforma Alibaba.com retira do ar novos anúncios de mercúrio

Empresa cumpriu compromisso firmado em outubro de 2025 e forneceu dados de vendedores para responsabilização

MPF defende integração institucional e cooperação internacional em evento sobre segurança e sustentabilidade na Amazônia

Workshop reuniu autoridades de diversos países e órgãos federais para debater o crime organizado e a crise climática no bioma

MPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou de forma definitiva os crimes ambientais cometidos

Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça determina medidas emergenciais após desastre em garimpo no Amapá

Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos

MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal

MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses

Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)