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MPF assina nota conjunta sobre a execução dos projetos de participação social no Acordo de Brumadinho

Os valores envolvem cerca de 400 milhões de reais entre recursos para projetos e estrutura de apoio às comunidades

MPF e DPU cobram contratação de assessorias técnicas prevista em Acordo de Repactuação de Mariana (MG)

Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão

MPF acompanha agenda regulatória sobre mineração e destaca consulta pública para atualização de norma

Agência Nacional de Mineração ouvirá a sociedade até o dia 20 de junho sobre norma que trata da proteção ao trabalhador

Instituições de Justiça entram com ação contra escritórios por abusos em contratos com vítimas de Mariana (MG)

Ação questiona cláusulas que vinculam atingidos à arbitragem internacional e limitam acesso à Justiça brasileira

MPF cobra ações urgentes para garantir vazão do rio São Francisco e proteger meio ambiente e populações ribeirinhas

Recomendação pede que vazão mínima seja respeitada na hidrelétrica de Três Marias (MG) e que sejam apresentados os dados dos últimos 12 meses

Acordo de Mariana: prorrogado o prazo de adesão ao programa de indenização para atingidos pela barragem de Fundão

Os atingidos poderão aderir ao PID até 4 de julho de 2025

MPF assina acordo inédito que envolve comunidades atingidas de Itatiaiuçu (MG) em processo de reparação coletiva

Documento prevê destinação de R$ 436,7 milhões para projetos com foco na reparação integral, justiça social e participação popular

MPF promove reunião sobre os impactos da mineração no patrimônio espeleológico de Ouro Preto (MG)

Cavidades naturais teriam sido omitidas em processo de licenciamento ambiental

MPF participa de lançamento da execução de projetos comunitários do Acordo de Brumadinho

Investimento em projeto-piloto será de R$ 326,7 milhões em iniciativas escolhidas pelas comunidades atingidas

MPF recorre à Justiça para garantir perícia sobre desmatamento na Serra do Curral (MG)

Recurso aponta que juiz ignorou pedido de prova técnica para verificar se há vegetação que não pode ser desmatada