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COP30: MPF discute ações para mitigar o uso de agrotóxicos em MT, estado mais afetado pela aplicação do produto

MPF esteve presente na 1ª Conferência do Fórum Nacional: Agrotóxicos, Meio Ambiente, Saúde e Clima

MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT

Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal

MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente e a municípios de Mato Grosso proteção ao patrimônio arqueológico

Medida busca corrigir norma estadual que restringe consulta ao Iphan e resultou em danos a sítios arqueológicos do estado

Condenações por criação e venda ilegais de gado em Terra Indígena no Pará já totalizam R$ 18,4 milhões

Decisões atendem a pedidos do MPF para a recuperação da área e o ressarcimento por danos coletivos

Justiça Federal acolhe pedidos do MPF e condena integrante de quadrilha que roubou 289 quilos de ouro no Pará

Assalto, em novembro de 1999, foi um dos maiores ocorridos até então no estado

MPF ajuíza ação para demolição de casa construída em área de preservação permanente em Alter do Chão (PA)

Órgão aponta irregularidades na construção, localizada no Lago Verde, e cobra indenização de R$ 500 mil por danos morais coletivos

Inspeção no Pedral do Lourenção (PA) confirma falhas do licenciamento e falta de consulta a comunidades

Audiência pública e visitas a comunidades foram realizadas pela Justiça Federal a pedido do MPF

Serão neste domingo e na segunda-feira os eventos que lembram a tragédia do navio Haidar e discutem exportação de animais vivos no Pará

Eventos reúnem MPF, Promotoria de Justiça de Barcarena, OAB e sociedade civil para debater a tragédia que marcou a história do Pará

Justiça atende MPF e aumenta em mais de dez vezes indenização imposta a madeireira por dano ambiental no Pará

Nova decisão judicial também adiciona condenação por dano moral coletivo, além de manter obrigação de reflorestar área

Seminário no Pará aponta necessidade de proibir exportação de gado vivo e de mais fiscalização até proibição

Especialistas e autoridades defendem o fim da atividade inconstitucional e cobram maior presença de órgãos de fiscalização federais