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Acordo proposto pelo MPF garante urbanização e preservação de trecho da orla de Camboinha, em Cabedelo (PB)

Sudema, prefeitura e empresa também assinaram o acordo, que prevê obras de lazer e recuperação ambiental

Acordos judiciais firmados pelo MPF possibilitam compra de embarcação para Polícia Militar Ambiental de SC

Veículo já está sendo usado no combate à pesca ilegal e na fiscalização de reservas ambientais; material da embarcação é 100% reciclável

Adaptação climática em foco: seminário integra saberes científico, jurídico e social em ciclo de sete painéis

Pesquisadores, órgãos públicos e sociedade civil discutiram redução de danos e fortalecimento da resiliência diante da crise do clima

Adaptação climática: debate no Rio destaca urgência de ações preventivas e proteção de populações vulneráveis

Evento reuniu pesquisadores, membros do MP e representantes governamentais para refletir sobre políticas públicas de prevenção de danos climáticos no estado

Alagamentos em Ponta Negra (RN): MPF cobra obras emergenciais e reestruturação do sistema de drenagem

Em ação civil pública, órgão enfatiza que acúmulo de água após “engorda” causa riscos à saúde, prejuízos ao turismo e danos ambientais

Alvo de ação do MPF, loteamento irregular em margem de rio gera condenação à prefeitura de Aparecida (SP)

Sentença obriga prefeitura a reparar os danos ambientais, regularizar o loteamento e retirar ocupantes da área de preservação permanente

Alvo de denúncia do MPF, Carrefour vira réu por crime ambiental em Santos (SP)

Omissões da empresa levaram ao vazamento de 2 mil litros de diesel em 2021; óleo atingiu o mar e causou a morte de animais

Amapá: MPF debate sustentabilidade climática em seminário preparatório para a COP30

Procurador-chefe do MPF no Amapá destacou o papel da instituição na proteção do meio ambiente e o dever legal dos Estados em prevenir danos ambientais

Amazônia Legal: MPF recomenda à Marinha rigor na fiscalização de embarcações para combater o garimpo ilegal

Medidas buscam fechar brechas que permitem a regularização de dragas e balsas clandestinas, estipulando prazo de 60 dias para início das ações

Após ação conjunta do MPF, MPT e MPMT, Tribunal Regional do Trabalho discutirá proibição do uso do glifosato

Estudos mostram que não é possível garantir a saúde e a segurança dos trabalhadores rurais, ainda que sejam observadas as normas de segurança