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Comunidades Tradicionais
MPF e MPMT recorrem para garantir proteção da Reserva Guariba-Roosevelt (MT)
Recurso ao TJMT sustenta como nula a decisão que viola direito de comunidades extrativistas e povos isolados, e admite ocupação privada na Resex
Indígenas
Ferrogrão: TCU atende a pedido do MPF e mantém suspensa a análise da concessão do projeto
Decisão aponta inconsistências financeiras bilionárias, riscos socioambientais, ausência de consulta e falta de maturidade decisória
Concursos
MPF/MT publica edital que revoga processo seletivo para o 14º Ofício
Documento oficializa o cancelamento do certame para o cargo de Assessor-Chefe Nível IV e invalida atos do edital anterior.
Patrimônio Cultural
MPF recomenda à Secretaria de Meio Ambiente e a municípios de Mato Grosso proteção ao patrimônio arqueológico
Medida busca corrigir norma estadual que restringe consulta ao Iphan e resultou em danos a sítios arqueológicos do estado
Patrimônio Público
MPF apura irregularidade no uso de verba federal por associação indígena em Diamantino (MT)
Foco da apuração é a falta de prestação de contas de recursos indenizatórios pagos pelo Dnit à Aldeia Paresí
Indígenas
MPF investiga arrendamento ilegal na Terra Indígena Bakairi (MT)
Inquérito vai aprofundar apuração sobre possíveis irregularidades envolvendo cessão de terras a não indígenas
Meio Ambiente
MPF obtém bloqueio de R$ 11,3 mi em bens de processados por exploração ilegal de minério em terra indígena no MT
Operação da PF na Terra Indígena Sete de Setembro, em Rondolândia (MT), havia constatado desmatamento causado por garimpo ilegal
Geral
MPF lança o 1º processo seletivo de estagiários de 2026
Há vagas em unidades do MPF em 24 estados e no Distrito Federal; inscrições estão abertas de 2 a 22 de março
Meio Ambiente
MPF/MT sedia primeira reunião do Fórum contra Agrotóxicos
Encontro debate a relação entre o uso de defensivos químicos, a saúde pública e os desafios climáticos em Mato Grosso.
Indígenas
MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano