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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Indígenas
MPF cobra Ibama e Funai por brigada indígena em General Carneiro (MT)
Recomendação indica que formação de brigadistas e entrega de equipamentos na TI Meruri deve ocorrer ainda no primeiro semestre deste ano
Geral
MPF em Mato Grosso abre seleção para cargo de assessor no 14º Ofício da PR/MT
Interessados devem possuir formação em Direito e disponibilidade para residir em Cuiabá; documentos podem ser enviados até 1º de fevereiro.
Indígenas
MPF recorre ao TRF1 para garantir proteção integral da Terra Indígena Piripkura (MT) e evitar crimes ambientais
Permanência de não indígenas em área de isolamento voluntário ameaça sobrevivência dos povos indígenas isolados
Indígenas
MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região
Geral
MPF/MT funciona em regime de plantão de 20 de dezembro a 06 de janeiro
Estão mantidos todos os serviços que não podem sofrer interrupção
Comunidades Tradicionais
MPF explica regras que flexibilizam emissão de nota fiscal por indígenas e quilombolas
Transmissão detalhou mudanças no processo que buscam facilitar a emissão de notas fiscais por produtores tradicionais na venda para programas públicos
Indígenas
MPF obtém condenação do governador do MT por fala ofensiva aos indígenas Bóe Boróro
Justiça determina exclusão de trecho ofensivo de entrevista e indenizações; MPF recorre para incluir retratação pública e aumentar valores
Direitos do Cidadão
MPF discute representatividade e reparação histórica da população negra
Podcast abordou força das religiões de matriz africana, racismo estrutural e necessidade de políticas públicas de igualdade racial
Geral
FMTCIA realiza última reunião do ano na sede do MPF/MT
Fórum debate a intersecção entre o uso de agrotóxicos, saúde pública e mudanças climáticas em Mato Grosso.
Geral
Membros do MPF recebem moção de aplausos da Faculdade de Direito da UFMT
A parceria constante entre o MPF e a academia, representada mais recentemente pela 1ª Jornada de Diálogos Jurídicos, rendeu à instituição uma Moção de Aplausos.