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MPF defende participação de comunidades tradicionais e indígenas em plano nacional contra uso de mercúrio no garimpo

Órgão apontou falhas normativas e cobrou o cumprimento da Convenção de Minamata em seminário sobre mineração de ouro

Junho Ambiental: MPF denuncia organização criminosa por esquema milionário de garimpo ilegal em área de conservação no AM

Grupo é acusado de usurpação de patrimônio da União, crimes ambientais, lavagem de dinheiro e trabalho análogo à escravidão

MPF aciona Justiça para garantir segurança de barragem em Nova Era (MG)

Ação Civil Pública exige que empresas Green Metals e Vale resolvam imediatamente riscos estruturais e documentais na Barragem Mãe D’Água

MPF garante repasse de R$ 217 milhões em auxílios corrigidos para comunidades atingidas pelo rompimento em Mariana (MG)

Samarco aceitou a metodologia de cálculo do Ministério Público Federal e pagará diferença em valores de auxílio emergencial a povos tradicionais

Junho Ambiental: MPF celebra acordo para garantir preservação ambiental e livre acesso à praia da Barra da Tijuca (RJ)

Compromisso prevê retirada de estruturas irregulares de quiosque e escola de kitesurf, além da recuperação da vegetação de restinga degradada

Petróleo na Amazônia: MPF pede que ação sobre danos à pesca e falhas no licenciamento seja julgada no Pará

Pedido destaca que o estado é o epicentro dos impactos

A pedido do MPF, Justiça condena garimpeiro por posse ilegal de ouro na Terra Indígena Yanomami

A Justiça reconheceu a prática do crime de usurpação de matéria-prima pertencente à União, sem autorização legal ou licença

MPF obtém decisão judicial para combater comércio clandestino de mercúrio no Porto de Guajará-Mirim (RO)

União e Antaq devem apresentar plano de ação e fiscalização em 90 dias

MPF promove seminário Adaptação Climática em Foco em Porto Alegre (RS)

Evento ocorrerá em 26 e 27 de maio e é aberto ao público

A pedido do MPF, Justiça determina recuperação de imóvel no Centro Histórico de São Luís (MA)

Proprietário deve promover restauração e conservação integral do imóvel em 180 dias, conforme projeto já aprovado pelo Iphan