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MPF obtém decisão que garante verba para obras de centro de memória africana no Rio de Janeiro

Justiça Federal determina que União libere recursos para evitar a perda de licitação já homologada para obras no Edifício Docas André Rebouças

Protocolo Verde dos Grãos: evento vai apresentar resultados de auditoria socioambiental na cadeia da soja no PA

Dados avaliam últimos quatro anos e indicam caminhos para o setor

MPF promove segunda edição de seminário sobre respostas à crise climática e a proteção de direitos em Florianópolis (SC)

O evento contou com palestras e oficinas com foco em ações de enfrentamento aos impactos sociais de desastres climáticos

É hoje: seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais

Evento virtual e gratuito será realizado na tarde desta quarta (12), das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais

Garimpo ilegal no Amazonas: MPF pede que Justiça determine atuação integrada e permanente dos órgãos de fiscalização

Ação apontas falhas estruturais e requer medidas coordenadas para proteger rios, terras indígenas e unidades de conservação

Junho Ambiental: MPF pede reparação por danos causados por rompimento de estruturas ligadas à mineração em RO

Ação busca recuperação de área degradada em Oriente Novo (RO), indenização pelos prejuízos ambientais e responsabilização dos envolvidos

MPF obtém decisão que determina comprovação da origem de cassiterita ligada a garimpo na Terra Indígena Yanomami (RR)

Liminar proíbe mineradora e cooperativa de negociar sem documentos de origem legal e fixa multa de até R$ 5 milhões

TRF1 segue MPF e mantém suspensão de pulverização aérea de agrotóxicos em Timbiras (MA)

Empresa deve fornecer assistência emergencial a comunidades atingidas por defensivo

Auditorias do Protocolo Verde dos Grãos no Pará, proposto pelo MPF, crescem mais de seis vezes desde 2017

Resultados do mais recente ciclo de auditorias na cadeia produtiva da soja foram apresentados nesta terça-feira (28), em Belém

MPF, DPU e Justiça Federal vistoriam assentamento em Mato Grosso para garantir destinação correta de terras federais

Comitiva acompanhou a situação do Projeto de Assentamento Tapurah/Itanhangá, um dos maiores projetos de reforma agrária do país