Resultado da busca

MPF discute impactos das energias renováveis no Sul Global em congresso internacional

Entre os temas debatidos estiveram regulação, conflitos fundiários, impactos socioambientais e direitos de populações atingidas

MPF e MPRR atuam para regularizar pesca esportiva em reserva de desenvolvimento sustentável em Roraima

Acordo estabelece regras e garante segurança jurídica para as comunidades ribeirinhas até aprovação do plano de manejo da unidade de conservação

MPF quer que Incra adote medidas urgentes para evitar rompimento de barragem em Campina Verde (MG)

Manifestação enviada à Justiça reforça a necessidade de ações emergenciais para evitar tragédia na Barragem do Bicano

Proteção ambiental exige atuação integrada nas esferas cível e criminal, defende MPF em evento do CNJ

Representante do MPF também destacou a importância de medidas que aliem prevenção, reparação e responsabilização por danos ambientais

MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)

Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região

Junho Ambiental: MPF discute questões ambientais e sociais em evento com comunidades tradicionais de Paraty (RJ)

Iniciativa Semana Verde abordou especulação imobiliária com ocupação irregular, pesca industrial predatória e empreendimentos sem licenciamento

MPF e MPSE firmam acordo para regularização fundiária e recuperação ambiental em Nossa Senhora do Socorro (SE)

Termo estabelece medidas para conciliar proteção ambiental, ordenamento urbano e direito à moradia na região do Areal da Mangabeira

Audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos lota centro de eventos em Nova Santa Rita (RS)

Evento integrado pelo MPF reuniu cerca de 200 pessoas e recebeu documentos de contribuição de entidades e agricultores

MPF reforça cobrança por fiscalização efetiva no Porto de Guajará-Mirim (RO)

Local é uma das vias de entrada do mercúrio contrabandeado da Bolívia usado no garimpo ilegal na Amazônia

MPF pede reparação de R$ 60 milhões por extração ilegal de areia no Rio Dourados em Minas Gerais

Ação busca paralisar mineração irregular no local e responsabilizar agentes públicos por falhas na fiscalização