Audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Agrotóxicos lota centro de eventos em Nova Santa Rita

A audiência pública do Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FGCIA) para debater os impactos do uso de agrotóxicos na saúde e no meio ambiente lotou o Centro de Eventos Olmiro Brandão, em Nova Santa Rita, na tarde desta quinta-feira (2). Cerca de 200 pessoas participaram do evento, que teve como palestrante o procurador da República Marco Antônio Delfino de Almeida, integrante do Fórum temático em Mato Grosso do Sul. O Ministério Público Federal (MPF) é uma das 85 instituições locais que formam o FGCIA. 

Entre as principais preocupações apresentadas e debatidas pelos manifestantes do município e da região, destacou-se a deriva de agrotóxicos – uma ameaça à saúde pública e aos cultivos orgânicos. Nova Santa Rita teve o registro de um caso emblemático de contaminação por agrotóxicos em 2020, quando produtores agroecológicos locais foram atingidos e sofreram grandes prejuízos econômicos, além de danos à saúde. Durante o evento, agricultores familiares, representantes de diversas instituições e da comunidade entregaram documentos de contribuição à audiência pública (veja aqui).

Ao agradecer a presença de todos e todas, a procuradora da República Ana Paula Carvalho de Medeiros, coordenadora do FGCIA, afirmou que o Fórum avaliará todas as propostas recebidas. “Vamos avaliar, enquanto Fórum — que é um espaço plural de articulação —, como podemos incidir e em que matérias. Vamos trabalhar usando o que foi trazido nessa audiência”, afirmou.

Ao lado de Ana Paula e do palestrante, também formaram a mesa de abertura os coordenadores adjuntos do Fórum Ana Maria Marchesan, procuradora de Justiça (MP-RS); Noedi Rodrigues da Silva, procurador Regional do Trabalho (MPT-RS); Sérgio Poletto, da Federação dos Trabalhadores Rurais Assalariados no RS (Fetar-RS); bem como Rodrigo Batistela, prefeito do Município de Nova Santa Rita; Emerson Giacomelli, presidente da Câmara de Vereadores; e Lara Rodrigues da Silveira, do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST).

Palestra – Em sua explanação, o procurador Marco Antônio Delfino alertou sobre o “colonialismo químico” no Brasil, e referiu os danos históricos do Agente Laranja e do DDT. Acrescentou que a exposição crônica causa doenças graves e malformações que a indústria se nega a reconhecer. Como um dos pontos centrais, defendeu a autonomia municipal para implementar leis preventivas mais rigorosas, visando proteger a saúde pública e o meio ambiente. “O importante é que a gente tenha a prevenção antes da reparação, o monitoramento, a fiscalização, a documentação dos efeitos”.

Veja aqui a apresentação completa

Durante a audiência, o prefeito de Nova Santa Rita assinou um novo decreto com o objetivo de regulamentar a legislação municipal sobre o uso de agrotóxicos, focando na proteção de zonas de produção agroecológica contra a deriva de produtos químicos. Além de Nova Santa Rita, o evento também abrangeu os municípios de Triunfo, Guaíba, Esteio, Eldorado do Sul, Capela de Santana, Montenegro, Tapes, Canoas, Arroio dos Ratos, Charqueadas, Portão, Taquari, Viamão e São Jerônimo.

Iniciativa multidisciplinar – O Fórum Gaúcho de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos é uma iniciativa multidisciplinar que reúne entidades como o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e o Ministério Público Estadual (MP-RS) para combater os efeitos danosos de produtos agrotóxicos para a população e os recursos naturais.

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