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Mercado de carbono: MPF reafirma o papel da instituição e defende seu histórico de atuações na proteção de povos e comunidades tradicionais

Prioridade do órgão é resguardar direitos humanos

MPF pede demarcação do território tradicional quilombola da Praia da Penha em João Pessoa (PB)

Ação propõe programa estrutural para proteger território, maretório (território de terra e mar), meio ambiente e patrimônio sagrado

MPF aprimora regras para controle de fornecedores indiretos na cadeia da pecuária na Amazônia (atualizada)

Novas diretrizes passam a integrar o Protocolo de Monitoramento de Fornecedores de Gado e estabelecem cronograma gradual de implementação

Ação do MPF para restringir voos de helicópteros no Rio de Janeiro terá audiência na Justiça Federal em setembro

Conciliação está marcada para 24 de setembro; pedido para transferir voos turísticos para rota marítima será analisado depois da audiência

Seminário realizado pelo MPF discute impactos da IA e da exploração de minerais críticos e riscos ambientais, sociais e socioambientais

Evento virtual e gratuito será realizado no dia 12 de agosto, das 13h às 18h, e vai abordar segurança hídrica e proteção às comunidades tradicionais

MPF defende regras mais rígidas para análise da qualidade da água para o consumo humano

Nota técnica enviada ao Ministério da Saúde propõe maior rigor no controle de substâncias na água potável, como agrotóxicos

MPF obtém decisão no TRF1 que obriga União e ICMBio a fixarem zonas de amortecimento em unidades de conservação

Tribunal confirmou prazo de cinco anos para delimitação das áreas de proteção

MPF participa de nova fase da Aifa no bairro Labra, em Paranaguá (PR)

Ação resultou na demolição de empreendimentos irregulares, interdição comercial e na retirada de 145 toneladas de entulho

MPF garante doação de equipamentos ao Ibama no AM após acordo com cidadão acusado de mineração ilegal

Medida previu doação mínima de R$10 mil para reforçar fiscalização ambiental no estado

Nova Ferroeste: ação do MPF e MPPR garante novas audiências públicas no Paraná para debater linha ferroviária

Justiça Federal proíbe concessão de licença prévia pelo Ibama até a realização das escutas em Morretes e na Região Oeste do estado