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Patrimônio Cultural: MPF entra com ação para evitar desabamento da Igreja de São Miguel, no Pelourinho, em Salvador (BA)

Balanço do MPF identificou 388 processos judiciais e 183 procedimentos extrajudiciais em defesa do patrimônio histórico e cultural na Bahia

Patrimônio Cultural: MPF firma acordo com Iphan para fiscalização de sítio arqueológico em obras do metrô de São Paulo

Medida preserva área do Complexo Rapadura, na zona leste, que corria risco de danos irreversíveis com obras da Linha 2-Verde

Patrimônio Cultural: MPF obtém decisão para a restauração da Igreja da Ordem Terceira do Carmo, em Salvador (BA)

Justiça reconhece risco iminente ao patrimônio histórico e estabelece prazos para vistoria, plano emergencial e execução de obras de contenção

Patrimônio Cultural: STJ mantém suspensão de empreendimento imobiliário em Ouro Preto (MG)

Segundo o MPF, obras do Residencial Vila Rica podem causar danos irreversíveis ao conjunto urbano e arquitetônico da cidade

Patrimônio Cultural: TRF1 obriga estado da Bahia a restaurar imóvel tombado em Salvador

Decisão segue MPF e determina apresentação de plano emergencial para proteger estrutura do Casarão Solar Boa Vista, atingido por incêndio em 2013

Patrimônio é memória: atuação do MPF ajuda a preservar história, identidade e cultura brasileiras

Neste Dia do Patrimônio Cultural, ações da instituição mostram a importância de preservar bens históricos para todas as gerações

Peças arqueológicas do quilombo de Sibaúma (RN) são recuperadas após mediação do MPF

O Iphan fará análise técnica e discutirá a destinação das peças com a comunidade

Pecuarista assina acordo com o MPF e se compromete a retirar búfalos do leito assoreado do Rio Araguari, no Amapá

Criação irregular de animais na área tem impedido a regeneração da vegetação no local

Pedral do Lourenção (PA): compensação só poderá ser negociada após realização das obrigações indicadas na ação

Entre as obrigações, está a participação de todas as comunidades impactadas, destaca MPF

Perícia científica do MPF atesta ilegalidades no licenciamento da dragagem do Rio Amazonas em Juruti (PA)

Estudos falhos ocultaram real impacto no rio; MPF exige suspensão imediata da dragagem