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MPF convoca sociedade para debater futuro da BR-040/495 em audiência pública em Petrópolis (RJ)

Concessionária Elovias e ANTT detalharão obras, cronogramas e tarifa de pedágio; evento aberto ao público será no dia 10 de março

MPF debate cobrança automática de pedágio na Rodovia Presidente Dutra com órgãos e empresas

Sistema Free Flow deve assegurar direito à informação de consumidores sobre tarifas e resguardar vias locais de possível sobrecarga

MPF defende esforço conjunto entre bancos e órgãos reguladores para coibir fraudes na venda de produtos financeiros

Em reuniões com a Febraban, Caixa e Susep, também foram discutidos aspectos regulatórios, administrativos e jurídicos do tema

MPF defende indenização automática por danos morais em caso de negativa indevida de plano de saúde

Para o órgão, recusa a tratamento médico fere a dignidade humana e dispensa a exigência de novas provas

MPF defende que projeto de lei sobre Inteligência Artificial inclua avaliação contínua da tecnologia

Em audiência na Câmara, órgão chama atenção para a necessidade de maior transparência no desenvolvimento da ferramenta

MPF divulga lista de inscritos para audiência pública sobre transporte rodoviário interestadual de passageiros

Interessados podem consultar relação na página da Câmara de Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR/MPF)

MPF e Autoridade Nacional de Proteção de Dados fortalecem parceria em regulação digital

Entre os assuntos em pauta, instituições discutiram desafios trazidos pelas novas tecnologias e a proteção de crianças e adolescentes

MPF e Banco Central debatem segurança e regulação do Sistema Financeiro Nacional

Cooperação interinstitucional no workshop busca proteger consumidores e combater fraudes em meio à digitalização recorde

MPF e bancos avançam em medidas de combate a fraudes no crédito consignado

Esforço conjunto entre MPF e Febraban busca reduzir reclamações e fortalecer a segurança dos consumidores

MPF e Caixa fazem acordo para encerrar ação sobre irregularidades em contratos de crédito e cheque especial

Como resultado da conciliação, banco eliminou cláusulas abusivas que geravam risco de superendividamento