MPF apura se postos usam guerra para inflar preços de combustíveis em Belém (PA)

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar a prática de um possível aumento abusivo nos preços de combustíveis em postos da Região Metropolitana de Belém (PA). O procedimento foi aberto após denúncias de que os valores foram elevados mesmo antes de qualquer reajuste anunciado pelas refinarias, motivados apenas pelas notícias sobre a guerra no Oriente Médio.

Considerando a necessidade de realizar apurações para esclarecer os fatos, o MPF adotou uma série de medidas e acionou outros órgãos de controle e investigação. À Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) solicitou a fiscalização, por amostragem, nos postos de gasolina da região metropolitana para verificar in loco o eventual aumento abusivo.

O órgão também expediu requisições à Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e à Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon) da Secretaria de Estado de Justiça do Pará (Seju). O objetivo é que as duas instituições forneçam informações ao MPF detalhando as fiscalizações e as demais medidas já adotadas nos postos da região em relação à elevação injustificada dos preços sob a justificativa do conflito no Oriente Médio.

Por fim, o MPF solicitou à Polícia Federal (PF) o envio de informações não sigilosas sobre eventuais apurações que o órgão policial já esteja conduzindo a respeito da prática de preços abusivos nos postos de combustíveis na Região Metropolitana de Belém decorrentes das notícias da guerra.

Ministério Público Federal no Pará
Assessoria de Comunicação
Atendimento à imprensa em dias úteis: prpa-ascom@mpf.mp.br
Atendimento à imprensa aos finais de semana e feriados WhatsApp (91) 98402-2708
Para envio de representações (denúncias) ao MPF, protocolo de documentos ou acesso a outros serviços aos cidadãos: https://www.mpf.mp.br/servicos/mpf-servicos

Mais informações:
mpf.mp.br
twitter.com/MPF_PA
instagram.com/mpf.pa
mpf.mp.br/pa/youtube
instagram.com/mpf_oficial
youtube.com/canalmpf
facebook.com/MPFederal
linkedin.com/company/mpf-oficial