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STJ segue entendimento do MPF e condena ex-conselheiro do TCE do Espírito Santo por corrupção

Decisão unânime foi proferida durante julgamento na sessão da Corte Especial desta quarta-feira (19)

Supremo aceita denúncia contra oito políticos e militares por tentativa de golpe de Estado

Segundo o MPF, réus lideraram organização criminosa que atuou entre 2021 e 2023

Supremo aceita denúncia contra 10 pessoas acusadas de integrar o núcleo militar da tentativa de golpe de Estado

Eles são acusados de pressionar a cúpula das Forças Armadas para aderir ao golpe e tramar a morte de autoridades

Supremo condena 5 integrantes do núcleo gerencial da tentativa de golpe de Estado

Grupo elaborou a “minuta do golpe” e planejou a morte de autoridades públicas

Supremo condena mais 16 denunciados pelo MPF por participação nos atos antidemocráticos

Réus teriam contribuído para a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes

Supremo condena mais 63 pessoas por participação nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro

Nove réus pegaram penas superiores a 14 anos de reclusão, enquanto outras 54 pessoas vão cumprir prestação de serviços à comunidade

Supremo recebe denúncia da PGR e transforma em réus os integrantes do núcleo 2 da trama golpista

Seis pessoas vão responder por cinco crimes, incluindo golpe de Estado e tentativa violenta de abolição do Estado democrático de Direito.

Supremo segue MPF e valida provas obtidas pela polícia em celular encontrado por acaso no local do crime

Pela tese fixada, a análise dos dados do aparelho deve servir apenas para identificar o dono do objeto ou o autor do delito

Tentativa de golpe de Estado: Supremo recebe denúncia do MPF contra os sete integrantes do núcleo da desinformação

Os réus são acusados de divulgar dados falsos para desacreditar as eleições e gerar quadro de instabilidade favorável ao golpe

Tráfico de pessoas: homem é condenado por levar 12 brasileiros ao sudeste asiático para aplicar golpes

A pena foi fixada em 18 anos de prisão pela prática dos crimes; vítimas foram submetidas a exploração e trabalho forçado