Resultado da busca

MPF aciona Justiça para restringir voos de helicópteros no Rio de Janeiro

Após acidente fatal no Parque Nacional da Tijuca, ação cobra plano de controle dos voos turísticos na cidade

MPF aciona ANTT por falha na cobrança de multas e fiscalização de rodovias federais

Perícia aponta que apenas 4% das punições a empresas de pedágio são pagas

MPEduc: segunda escuta pública celebra resultados positivos no ensino básico em Piumhi (MG)

Município e estado atenderam as recomendações do Ministério Público, alcançando melhorias estruturais e pedagógicas na educação básica

A pedido do MPF, União terá que formular plano para tornar acessíveis todos os sites da administração federal

Liminar é resultado de ação civil pública que visa à regulamentação de parâmetros técnicos de acessibilidade para páginas eletrônicas

Articulação do MPF viabiliza atendimento veterinário para 61 animais em Aracaju e Laranjeiras (SE)

Iniciativa em parceria com a UFS e entidades locais realizou 180 exames laboratoriais, 10 exames de imagem e 17 imunizações

MPEduc retorna a Santo Amaro das Brotas (SE) para avaliar avanços e cobrar melhorias na educação

Após vistoria em seis escolas da rede municipal, MPF enviou 15 recomendações para sanar falhas estruturais e de pessoal

Decisão do TRF6 inova ao trocar imposição de obras específicas por plano de metas em assentamento

Interlocução entre unidades do MPF viabilizou modelo inovador que mescla controle jurisdicional e discricionariedade administrativa

MPF requer inclusão de municípios do RS em cadastro nacional de áreas vulneráveis a inundações e deslizamentos

Cadastro permite dar publicidade às informações sobre a evolução de ocupações em áreas vulneráveis e induzir a adoção de medidas preventivas

Alunos de cursos irregulares da Facete no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça após ação do MPF

Instituição atuava sem credenciamento do MEC e deverá ressarcir gastos feitos por estudantes, além de indenizar cada um em R$ 5 mil

MPF apresenta resultados do programa MPEduc para a educação municipal em Bento Fernandes (RN)

Nova escuta pública reuniu educadores e gestores para avaliar o cumprimento de recomendações expedidas pelo órgão público