Filtrar os resultados Tipo de item Selecionar Todos/Nenhum Link Coleção Arquivo Pasta Capa Unidade Formulário Imagem Página Noticia Notícias desde Ontem Última semana Último mês Sempre Resultado da busca Assinar um RSS sempre atualizado. 633 itens atendem ao seu critério. Ordenar por relevância data (mais recente primeiro) alfabeticamente MPF sugere aperfeiçoamentos no projeto de lei sobre regularização fundiária em debate no Senado Em audiência pública, procurador da República destaca necessidade de garantir papel constitucional do Incra e participação obrigatória do MPF nos processos de ... Localizado em O MPF / … / Procuradoria-Geral da República (PGR) / Notícias PGR A pedido do MPF, TRF1 confirma responsabilidade da União por falta de vacina a crianças com microcefalia no MA Decisão unânime reafirma dever estatal de garantir a aplicação da DTPa, imunizante essencial para crianças com comprometimentos neurológicos Localizado em O MPF / … / Procuradoria Regional da República da 1ª Região (PRR1) / Notícias Justiça atende a pedido do MPF e multa estado do Acre por ausência de enfermeiros em maternidade de Rio Branco (AC) Ação do Coren-AC expôs irregularidades; MPF atuou como fiscal da lei e apontou descumprimento de decisão judicial Localizado em O MPF / … / Procuradoria da República no Acre / Notícias 10 itens anteriores 1 ... 61 62 63 64