Resultado da busca

MPF vai apurar irregularidades em serviço de transporte de passageiros em Barra do Garças (MT)

Decisão reforça o compromisso da instituição com a defesa dos direitos dos consumidores e a fiscalização do patrimônio público

MPF apura a falta de dados atualizados sobre novos casos de câncer em Mato Grosso

Estimativa é de que o estado tenha registrado mais de 8 mil novos casos só em 2023

MPEduc reúne cerca de 150 pessoas da comunidade de Poxoreu (MT) para debater a educação no município

Durante o evento, foi realizada uma ampla reunião com gestores municipais; informações e dados coletados vão subsidiar a atuação do MPF

MPF recomenda que município de Dois Irmãos do Buriti (MS) aplique valor total de precatórios do Fundef na educação

Valor chega a quase R$ 600 mil. Prefeitura deve observar orientações específicas no uso dos recursos

Ex-alunos da Fundação Ítalo-Brasileira no Pará têm direito a indenização, confirma Justiça em ação do MPF

Instituição oferecia diplomas de nível superior sem autorização do Ministério da Educação

Tribunal mantém proibição de fechamento e privatização de pronto-socorro em Belém (PA)

TRF1 confirma competência da Justiça Federal e rejeita alegação de risco estrutural no prédio do PSM da 14

MPF recomenda medidas urgentes para a saúde em Belém (PA) e alerta para risco de colapso durante a COP30

Órgão recomenda aumento de leitos, mais profissionais, hospital de campanha e a não criação de fila exclusiva para participantes da conferência

Mesa de Diálogo sobre Fibrose Cística define prazo para criação de política de atendimento prioritário no Pará

Em primeira reunião, secretarias de saúde se comprometeram a apresentar, em 15 dias, uma norma para regulação diferenciada

MPF e sociedade civil cobram estrutura, orçamento e protocolo para educação antirracista em Marabá (PA) e região

Encontro aponta o racismo religioso como maior obstáculo e denuncia autocensura de professores por medo de perseguição nas escolas

MPF convoca reunião sobre falta de pagamento a profissionais de saúde em Belém (PA)

Evento será na próxima terça-feira (14), às 15h