Notícias

Direitos do Cidadão

MPF adota plataforma para atendimento em Libras em Santa Catarina

Acordo celebrado garante acessibilidade nas Salas de Atendimento ao Cidadão no estado

🕒 04/11/2025 • 18:10

Indígenas

MPF quer que Balneário Camboriú (SC) ofereça abrigo adequado aos indígenas que vendem artesanato na cidade

Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos

🕒 30/10/2025 • 18:40

Meio Ambiente

Em ação do MPF, Justiça determina regularização fundiária e elaboração do plano de manejo da Esec da Mata Preta em Abelardo Luz (SC)

ICMBio e União também devem adotar medidas para proteção e fiscalização da estação ecológica

🕒 29/10/2025 • 19:05

Consumidor e Ordem Econômica

MPF apura irregularidades na sinalização de faixas de pedestre nas vias laterais da BR-101 em Biguaçu (SC)

Morador da região relatou que as faixas estão apagadas, o que coloca em risco centenas de pedestres

🕒 28/10/2025 • 22:05

Indígenas

MPF aciona Justiça para garantir água e saneamento a indígenas em Araquari (SC)

Investigação do MPF apontou omissão da União, do município e da Casan em oferecer direitos básicos

🕒 24/10/2025 • 21:05

Indígenas

Em reunião inédita, MPF ouve mulheres indígenas Xokleng em José Boiteux (SC) sobre violência e acesso à justiça

Encontro revelou falha em mecanismos de proteção às mulheres indígenas; criação de uma casa de apoio foi proposta na reunião

🕒 15/10/2025 • 19:35

Meio Ambiente

MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais

Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos

🕒 14/10/2025 • 17:45

Indígenas

MPF pede na Justiça reestruturação da saúde indígena no norte de Santa Catarina

Medida busca garantir o serviço essencial para as comunidades atendida no Polo Base de Araquari (SC)

🕒 13/10/2025 • 17:35

Indígenas

MPF aciona União para que reforme e construa unidades de saúde em aldeias indígenas de Santa Catarina

As duas unidades existentes nas aldeias de Joinville e litoral norte foram encontradas em estado de abandono

🕒 09/10/2025 • 15:40

Indígenas

MPF atua para atender demandas dos indígenas do norte de Santa Catarina

Treze aldeias foram visitadas; MPF instaurou procedimentos para buscar soluções para as necessidades apresentadas pelos indígenas

🕒 08/10/2025 • 19:55