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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Patrimônio Público
MPF divulga nota de esclarecimento sobre decisão recente em ação da operação Ouvidos Moucos
Absolvição não ocorreu na denúncia principal, que trata de possíveis desvios de verba
Geral
MPF apura riscos à segurança e falha em serviço de ferry boat entre Itajaí e Navegantes (SC)
Investigação foi instaurada após denúncias sobre a substituição de placas sólidas de proteção por canos vazados, o que aumenta o risco de quedas acidentais no mar
Meio Ambiente
MPF promove segunda edição de seminário sobre respostas à crise climática e a proteção de direitos em Florianópolis (SC)
O evento contou com palestras e oficinas com foco em ações de enfrentamento aos impactos sociais de desastres climáticos
Direitos do Cidadão
Justiça atende a pedido do MPF e determina a remoção de vídeos ofensivos publicados em redes sociais
Decisão estabelece prazo de 24 horas para que os réus retirem os conteúdos do ar
Fiscalização de Atos Administrativos
MPF acompanha obras de manutenção da rodovia BR-280, no trecho entre Mafra (SC) e União da Vitória (PR)
Inquérito foi instaurado para apurar denúncia de má qualidade do serviço de recapeamento
Meio Ambiente
MPF e instituições parceiras promovem debate sobre impactos climáticos e mobilidade humana em Florianópolis
II Seminário Crise Climática e Mobilidade Humana por Desastres ocorre no dia 22 de julho, com inscrições gratuitas e vagas limitadas
Patrimônio Cultural
Ação do MPF garante restauração da histórica Casa de Pernoite em Piratuba (SC)
Decisão judicial também determinou a regularização patrimonial do imóvel da extinta Rede Ferroviária Federal S.A.
Direitos do Cidadão
MPF aciona vereador de Joinville e analista por vídeo que discrimina população do Morro do Mocotó em Florianópolis (SC)
Envolvidos descumpriram acordo para retirar conteúdo das redes sociais e usaram retratação para reiterar preconceitos e debochar do MPF
Comunidades Tradicionais
MPF defende em Santa Catarina simplificação de processos de compras públicas da agricultura familiar
Durante seminário estadual, órgão apontou necessidade urgente de acelerar aplicação prática de leis para as comunidades tradicionais
Direitos do Cidadão
Após atuação do MPF, Instituto Federal Catarinense aplicará novas provas para professor de libras
Decisão foi tomada para corrigir falhas na acessibilidade de exames para pessoas surdas e surdocegas