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Fiscalização de Atos Administrativos

Iniciativa visa garantir segurança e acessibilidade após implantação de sistema binário na rodovia concedida à Via Costeira

24/11/2025 • 18:30

Meio Ambiente

Obras permitirão a remoção de 100 metros de aterro, essencial para a recuperação da Baía Babitonga

14/11/2025 • 17:45

Fiscalização de Atos Administrativos

Condições precárias das vias geram risco à segurança, especialmente com o aumento do fluxo de veículos na alta temporada

13/11/2025 • 22:55

Fiscalização de Atos Administrativos

Decisão visa reparar danos materiais e morais coletivos causados pelo reiterado descumprimento dos limites de peso na BR-101

12/11/2025 • 19:05

Indígenas

Justiça Federal determina indenizações, perda de benfeitorias e proíbe ingresso de produtores não indígenas na área

11/11/2025 • 18:50

Indígenas

Ação foi movida pelo MPF para garantir o respeito às tradições indígenas, incluindo o uso de ervas medicinais, nos cuidados à saúde

10/11/2025 • 17:55

Direitos do Cidadão

Vistoria colheu dados para adoção de medidas em caso de irregularidades que comprometam a infraestrutura e a segurança dos usuários

04/11/2025 • 19:20

Direitos do Cidadão

Acordo celebrado garante acessibilidade nas Salas de Atendimento ao Cidadão no estado

04/11/2025 • 18:10

Indígenas

Entre dezembro e março, famílias indígenas se deslocam para o litoral catarinense, como parte da cultura e da tradição desses povos

30/10/2025 • 18:40

Meio Ambiente

ICMBio e União também devem adotar medidas para proteção e fiscalização da estação ecológica

29/10/2025 • 19:05