Documentos produzidos
Vídeos
Íntegra da Audiência Pública Letalidade Policial e População Negra: Atuação do Governo Federal.
Recomendações
Recomendação 2/2018/PFDC/MPF - GT Enfrentamento e Prevenção ao Racismo e GT Inclusão de Pessoas com Deficiência - solicita à Polícia Federal alterações em edital para provimento de cargos.
Representações
Representação (Ofício 296/2021/PFDC/MPF) - Representação por improbidade administrativa em face de Sérgio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, e de Marco Frenette, Coordenador-Geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra
Representação nº 5/2020/PFDC/MPF - ao Procurador-Chefe da PR/DF para que adote as medidas pertinentes em relação ao ato de improbidade administrativa de Sergio Camargo, presidente da Fundação Cultural Palmares, pela publicaçãp no site oficial da fundação de artigos que põem em dúvida a figura de Zumbi dos Palmares, símbola da luta negra contra a escravidão.
Despacho nº 1007/2019/PFDC/MPF - encaminha à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) representação apresentada por deputados do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) solicitando a instauração de procedimento para que sejam apuradas possíveis ilegalidades na nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para exercer a presidência da Fundação Cultural Palmares. Anexo: Representação do Psol encaminhada.
Notas Técnicas
Nota Técnica conjunta 1/2019/GNDH-CNOG/PFDC - aponta a importância das ações afirmativas para o acesso à educação e no enfrentamento ao racismo e às desigualdades sociais.
Nota Técnica nº 5/2018 - sobre livre exercício dos cultos e liturgias das religiões de matriz africana.
Notas Públicas
Nota Pública 6/2021/PFDC/MPF - defende a conclusão do processo de internalização da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância, com a necessária publicação de decreto presidencial de promulgação e a publicação de seu inteiro teor
Nota Pública 4/2021/PFDC/MPF - sobre a violência contra mulheres negras que ocupam cargos políticos
Nota Pública 2/2021/PFDC/MPF - sobre ação policial ocorrida em 6 de maio de 2021 na comunidade de Jacarezinho no Rio de Janeiro que vitimou 25 pessoas
Nota Pública PFDC–GT1-GT13–002/2020 - A responsabilidade das empresas no combate ao racismo institucional/estrutural
Nota Pública PFDC-GT1-002/2020 - Ações Afirmativas, Políticas Públicas e combate ao racismo estrutural, em especial no âmbito de processos seletivos de emprego
Ofícios
Ofício 342/2019/PFDC/MPF - GT Enfretamento ao Racismo - solicita ao governo diagnóstico sobre cotas raciais no ensino superior e estratégias para enfrentamento ao racismo
Ofício 187/2018/PFDC/MPF - pede ao Sesi de Volta Redonda/RJ esclarecimentos sobre o recolhimento de livro que aborda histórias de princesas negras
Procedimento arquivado após correção da irregularidade pelo Sesi
Ofício 18/2018/PFDC/MPF - encaminha aos Procuradores Regionais dos Direitos dos Cidadãos subsídios para atuar que assegure a bolsa permanência a estudantes cotistas
Ofício 5/2018/PFDC/MPF - questiona às universidades e institutos federais quantos deles adotaram comissões de verificação para atestar a veracidade da autodeclaração de pretos e pardos no sistema de acesso via cotas raciais.
Ofício 12/2018/PFDC/MPF - encaminha aos Procuradores Regionais dos Direitos dos Cidadãos subsídios para atuar que assegure a bolsa permanência a estudantes cotistas
Outras atuações
Despacho nº 1007/2019/PFDC/MPF - encaminha à Procuradoria da República no Distrito Federal (PR-DF) representação apresentada por deputados do Partido Socialismo e Liberdade (Psol) solicitando a instauração de procedimento para que sejam apuradas possíveis ilegalidades na nomeação de Sérgio Nascimento de Camargo para exercer a presidência da Fundação Cultural Palmares. Anexo: Representação do Psol encaminhada