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Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF promove debate sobre salvaguardas jurídicas nos mercados de carbono
Participantes ressaltaram a importância de critérios que assegurem direitos humanos e proteção ambiental
Meio Ambiente
MPF recomenda cooperação entre órgãos e medidas estruturais para combater garimpo ilegal no Amazonas
Recomendação pede criação de comando unificado para enfrentamento da atividade criminosa
Patrimônio Cultural
Especialistas debatem repatriação de bens e preservação da memória em evento sobre patrimônio cultural
Painéis inaugurais destacaram o papel do MPF na proteção do patrimônio afro-brasileiro e no enfrentamento ao tráfico de bens culturais
Meio Ambiente
MPF discute estudos sobre pontes e obras viárias na região metropolitana de Aracaju (SE)
Reunião abordou diagnósticos ambientais e impactos das intervenções sobre o Rio Poxim e o Rio Sergipe
Meio Ambiente
COP30: estande do MPF recebe cacique Raoni e outras lideranças indígenas e tradicionais para debates sobre direitos ambientais, sociais e humanos
Especialistas, sociedade civil e agentes públicos também participaram dos eventos que marcaram o segundo dia da programação do MPF na COP30
Meio Ambiente
MPF publica ata da audiência pública sobre a recuperação ambiental da orla de Camboinha
Documento reúne manifestações de órgãos ambientais, especialistas, moradores e movimentos sociais
Meio Ambiente
Garimpo no AM: audiências públicas organizadas pelo MPF debatem impactos socioambientais da atividade
O evento on-line procurou coletar informações para instruir procedimentos e orientar políticas públicas no enfrentamento ao garimpo ilegal
Meio Ambiente
COP30: Protagonismo das comunidades tradicionais e críticas a modelos atuais marcam 1º dia do estande do MPF
Em pauta, demarcação de terras, crime organizado, críticas ao mercado de carbono e a luta contra o racismo ambiental
Patrimônio Cultural
MPF reforça a importância da atuação integrada para fortalecer a preservação do patrimônio cultural e histórico
Em Salvador, evento da 4CCR promove debates sobre cooperação, prevenção de ilícitos e valorização da memória coletiva até a próxima quarta-feira (12)
Meio Ambiente
Porto de Suape (PE): MPF realiza reunião para tratar dos impactos das obras de dragagem
Após denúncias de pescadores sobre a mortalidade de cavalos-marinhos, ações buscam paralisação das obras
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de familiares de ex-vereadora de Tartarugalzinho (AP) por garimpo ilegal
Sentença da Justiça Federal reconheceu a extração irregular de ouro e tantalita e determinou o pagamento de R$ 3 milhões por danos ambientais
Meio Ambiente
Estande do MPF na COP30 busca garantir visibilidade e protagonismo para comunidades indígenas e tradicionais
Aberto nesta segunda-feira (10), o espaço abrigará debates com a participação de lideranças, ativistas e membros da instituição
Meio Ambiente
MPF participa de ato que marca uma década do rompimento da barragem de Fundão (MG)
Ato realizado em Bento Rodrigues, subdistrito devastado pela lama, lembra vítimas, marca a luta e exige celeridade na execução do novo acordo
Meio Ambiente
COP30: MPF vai sediar Tribunal dos Povos contra o Ecogenocídio
O evento será realizado nas próximas quinta (13) e sexta-feira, no auditório da instituição em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: Seis anos após a tragédia de Brumadinho (MG), MPF segue em busca de justiça e reconstrução
Foco da atuação está na reparação de danos e na defesa dos direitos das comunidades atingidas
Meio Ambiente
COP30: MPF atua em defesa da qualidade do ar em São Luís (MA) e consegue anulação de licença de usina termoelétrica
Ação questiona a instalação da usina em local não permitido por normas municipais e essencial para a recarga de aquíferos
Geral
COP30: MPF vai receber denúncias também por WhatsApp durante 24 horas por dia em todo o período do evento
Objetivo é assegurar resposta rápida à sociedade e a efetiva garantia de direitos
Meio Ambiente
COP30: MPF intensifica atuação contra empreendimentos que podem alterar o regime das águas do Pantanal
Hidrovias e hidrelétricas ameaçam o coração hídrico do Brasil e podem afetar comunidades tradicionais
Meio Ambiente
Instituições criam grupo de trabalho para proteção da área da Beira Mar em Fortaleza (CE)
Atuação conjunta foi definida durante reunião realizada pelo MPF; órgão vai coordenar os trabalhos
Meio Ambiente
A pedido do MPF, TRF1 mantém ação contra a Vale por dano ambiental na costa do Maranhão
Ação segue para produção de provas técnicas para mensurar o prejuízo causado pelo naufrágio do navio Stellar Banner em 2020
Meio Ambiente
MPF leva à COP30 ações e projetos em defesa do meio ambiente, das comunidades tradicionais e dos direitos humanos
Órgão terá estande na Zona Verde com programação contínua durante todos os dias do evento, que acontece de 10 a 21 de novembro, em Belém (PA)
Meio Ambiente
COP30: MPF atua para preservar falésias da Praia de Pipa e prevenir desastres no litoral do Rio Grande do Norte
Trabalho permanente busca garantir segurança da população e proteção do patrimônio natural
Patrimônio Cultural
MPF realiza encontro nacional sobre defesa do patrimônio histórico e cultural em Salvador
Evento reunirá especialistas de instituições públicas e da sociedade civil nos dias 10, 11 e 12 de novembro
Meio Ambiente
MPF obtém sentença que determina desocupação e recuperação de área aterrada ilegalmente na Baía de Guanabara
Ocupantes da “Marina Tyson”, em São Gonçalo (RJ), devem cessar atividades e permitir a remoção dos aterros e a reparação ambiental da área
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda suspensão imediata das obras do Mirante do Pai Vitório, em Búzios (RJ)
Órgão cobra consulta prévia às comunidades tradicionais afetadas pelo empreendimento e agendou reunião pública sobre o tema
Meio Ambiente
MPF, MPMG e DPMG prorrogam prazo de consulta pública a edital de seleção de entidade que apoiará atingidos em Mariana
Instituição executará ações de monitoramento, assessoramento, supervisão e reparação de atingidos pelo rompimento da barragem de Fundão
Meio Ambiente
Tratado internacional que garante maior proteção socioambiental é aprovado pela Câmara dos Deputados
Acordo de Escazú prevê acesso à informação e a participação pública em temas ambientais; MPF defendeu ratificação da norma
Meio Ambiente
MPF recomenda que prefeitura de Conceição da Barra (ES) anule licença de condomínio próximo ao Parque Estadual de Itaúnas
Recomendação busca proteger a unidade de conservação e a comunidade indígena Jacó Pataxó
Meio Ambiente
MPF e órgãos da Aifa esclarecem que imóveis demolidos em operação em Paranaguá (PR) estavam desocupados
Informação falsa sobre destruição de moradias circula após a 27ª fase da operação da Ação Integrada de Fiscalização Ambiental
Direitos do Cidadão
Edital abre seleção de assessoria técnica para atingidos pelo rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão
Escolha será feita pelos atingidos das regiões de Brumadinho, Mário Campos, São Joaquim de Bicas, Betim, Igarapé, Mateus Leme e Juatuba