Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF obtém decisão liminar determinando a paralisação de obras na Praia do Pepê, na Barra de Tijuca (RJ)
Intervenções foram realizadas em área sob disputa judicial e poderiam comprometer perícia técnica em curso
Meio Ambiente
COP30: MPF cobra fiscalização sobre venda de combustível para aviões como estratégia para estrangular garimpo ilegal no território Yanomami
Ação busca maior eficácia na atuação da Agência Nacional do Petróleo contra a mineração ilegal em áreas protegidas
Cooperação Internacional
MPF abre credenciamento da imprensa para cobertura de eventos internacionais em Belém (PA)
Reunião dos Ministérios Públicos do Mercosul e Fórum de Procuradores-Gerais para a COP30 serão nos dias 21 e 22 de outubro
Meio Ambiente
Justiça recebe denúncia do MPF por extração ilegal de ouro e danos ambientais em unidade de conservação em RO
Garimpo clandestino degradou quase 10 hectares na Estação Ecológica Umirizal, causando prejuízos ambientais superiores a R$ 175 mil
Meio Ambiente
MPF obtém decisão no TRF1 que reafirma competência da Justiça Federal para julgar ação sobre queimadas na Amazônia
Tribunal acolheu recurso do MPF, reconhecendo o interesse da União e o impacto regional e nacional da poluição atmosférica
Meio Ambiente
MPF acompanha medidas para conter poluição na foz do Rio Jaguaribe, na Paraíba
Após recomendação, Cagepa e prefeituras de Cabedelo e João Pessoa realizam mapeamento de áreas críticas e planejam intervenções para solucionar a contaminação
Meio Ambiente
Justiça Federal recebe denúncia do MPF em caso da maior apreensão de ouro ilegal já registrada no país
O ouro foi avaliado em R$54 milhões e o denunciado não possuía qualquer documentação que comprovasse a origem legal do metal
Meio Ambiente
Justiça acolhe pedidos do MPF e confirma condenação de R$ 127 milhões a carvoaria e sócios por fraude no Pará
Decisão, que é definitiva, também estabelece que condenados terão que recompor área degradada de 336 hectares
Meio Ambiente
MPF cadastra órgãos e entidades públicas interessados em receber terminais de internet via satélite
Edital atende uma das cláusulas do acordo firmado entre o MPF e a Starlink; terminais foram apreendidos em operações de combate ao garimpo ilegal
Comunidades Tradicionais
COP30: alimentos indígenas e tradicionais na alimentação escolar melhoram saúde e renda das comunidades
Projeto do MPF assegura que alunos tenham alimentação culturalmente adequada, o que também contribui para a preservação do meio ambiente
Meio Ambiente
Desastre da Vale: Justiça garante autonomia de gestão e mantém apoio técnico essencial às comunidades atingidas
Tribunal suspende decisões que ameaçavam parar Assessorias Técnicas Independentes (ATIs) em Brumadinho
Meio Ambiente
Justiça reconhece que Secretaria de Meio Ambiente do PA cumpriu exigências do MPF por transparência ambiental
Enquanto Semas cooperou com o MPF para ampliar transparência, Adepará optou pelo embate judicial contra divulgação de dados ambientais
Meio Ambiente
MPF recomenda retirada de licenciamento de PCHs da pauta do Conselho Estadual de Meio Ambiente de MT
Medida visa garantir análise técnica, jurídica e antropológica aprofundada de potenciais danos ambientais e sociais dos empreendimentos
Meio Ambiente
Justiça Federal acata pedido do MPF e condena cozinheira que atuava em garimpo ilegal em Roraima
A mulher transportava 6,1g de ouro em estado bruto
Meio Ambiente
Justiça Federal acolhe ação do MPF e manda demolir em 90 dias construções irregulares na orla da Serra (ES)
Imóveis foram construídos em áreas de preservação permanente e em terrenos de marinha em Manguinhos e na Curva da Baleia
Comunidades Tradicionais
COP30: projeto da hidrovia Araguaia-Tocantins expõe fragilidades no licenciamento ambiental brasileiro
MPF defende direitos dos povos da Amazônia de serem consultados em meio à urgência da efetivação da justiça climática
Meio Ambiente
MPF investiga irregularidades em obra no entorno do aeroporto de Fortaleza
Procedimento instaurado apura possíveis danos e crimes ambientais praticados no processo de desmatamento
Meio Ambiente
MPF pede suspensão imediata de projeto de crédito de carbono/REDD+ em Unidades de Conservação no Amazonas
Projeto foi lançado sem consulta aos povos indígenas e tradicionais
Meio Ambiente
COP30: MPF apresenta iniciativa que reduz a pegada de carbono e protege vias com o combate ao transporte com excesso de peso
Acordos e ações judiciais garantem o cumprimento das normas de trânsito e a proteção do patrimônio público, além de gerar benefícios ambientais e sociais
Meio Ambiente
COP30: mapa de sustentabilidade do MPF destaca boas práticas e reforça compromisso socioambiental
Ferramenta interativa permite acompanhar ações institucionais em todo o país alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU
Meio Ambiente
MPF na COP30: novo site reúne informações sobre trabalho em defesa dos direitos socioambientais
Portal busca aproximar o cidadão das ações do Ministério Público voltadas à proteção do meio ambiente e dos direitos humanos
Meio Ambiente
MPF e SPU discutem com moradores soluções para urbanização sustentável da orla de Camboinha, em Cabedelo (PB)
Reunião abordou erosão costeira, regularização fundiária e preservação da vegetação de restinga
Patrimônio Cultural
IAT acata recomendação do MPF e cancela licença ambiental para pavimentação de rodovia em área com fósseis no Paraná
Medida protege patrimônio paleontológico e arqueológico de mais de 200 milhões de anos, em Irati, até que o Iphan avalie impactos da obra
Meio Ambiente
COP30: MPF mira plataformas digitais para frear garimpo ilegal de ouro na Amazônia
Projeto Rede Sem Mercúrio já resultou na retirada de milhares de anúncios ilegais das plataformas
Meio Ambiente
A pedido do MPF, Justiça sentencia governo do Pará a publicar dados de transparência da pecuária
Sentença reforça que o interesse público e a proteção ambiental prevalecem sobre alegações de sigilo de dados de produtores rurais
Meio Ambiente
COP Pantanal: MPF participa de evento que alerta para peculiaridades do bioma para o Brasil e para o mundo
Evento será realizado de 10 a 12 de novembro, em Cáceres (MT), e busca avançar na agenda climática global
Criminal
Justiça recebe denúncia do MPF contra acusados de arrendamento ilegal e desmatamento em terra indígena no Paraná
Foram apontados crimes ambientais contra espécie ameaçada de extinção, o pinheiro Araucária, além de falsidade ideológica
Indígenas
Fórum de Combate aos Impactos da Contaminação Mercurial no Tapajós (PA) promove debate sobre vigilância em saúde
A gestores municipais, foi proposto Termo de Compromisso para aprimorar a proteção da saúde pública
Meio Ambiente
Desastre da Vale: MPF acompanha avanço de projeto que investe valores de multas em parques nacionais em MG
Relatório mostra conclusão do processo de planejamento das Unidades de Conservação e a execução de R$ 4,7 milhões em recursos até o final de agosto
Comunidades Tradicionais
COP30: MPF trabalha por proteção a comunidades de território sob risco de apropriação ilegal no Pará
Em um caso emblemático para as discussões da COP30, MPF busca evitar que território tradicional seja grilado com apoio do poder público