MPF discute impactos de agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente em reunião de Fórum Nacional sobre o tema

O Ministério Público Federal (MPF) participou da 2ª Reunião do Fórum Nacional de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FNCIAT), realizada nesta terça-feira (26), em Cuiabá (MT). O encontro também contou com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), do meio acadêmico e de movimentos sociais, além de um público expressivo, incluindo participantes online. Foram discutidos estudos científicos sobre os efeitos do uso de agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente.

O procurador da República e coordenador do Fórum Mato-Grossense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos (FMTCIA), Gabriel Infante Magalhães Martins, abriu o evento ao lado do subprocurador-geral do Trabalho e coordenador geral do FNCIAT, Pedro Luis Serafim. A reunião foi sediada no auditório do Instituto Nacional de Pesquisa do Pantanal (INPP), no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

Gabriel Infante destacou o papel da sociedade no acompanhamento do tema. “É fundamental que a sociedade compreenda a relevância de discutir os impactos dos agrotóxicos. A defesa da saúde pública e do meio ambiente exige um posicionamento de todos, para que estejamos atentos aos problemas intrínsecos a essa utilização e aos efeitos reais gerados pelo uso de químicos”.

A mesa diretiva foi integrada pela procuradora regional da República e coordenadora geral adjunta do Fórum Nacional, Fátima Borghi, e pelo procurador do Trabalho e coordenador adjunto estadual, Bruno Choairy Cunha de Lima. O secretário-executivo do fórum, Luiz Cláudio Meirelles, também compôs o dispositivo inicial ao lado das representantes da sociedade civil, Jakeline Pivato e Fran Paula, e da professora da Universidade de São Paulo (USP) e pesquisadora da Universidade Livre de Bruxelas, na Bélgica, Larissa Bombardi (participação por vídeo).

Temas principais – Coordenada em conjunto com o MPF em Mato Grosso, a reunião abrigou painéis técnicos focados na exposição de relatórios de saúde pública. Os participantes acompanharam debates sobre o panorama do câncer e agrotóxicos no Brasil, fundamentado em dados do Instituto Nacional de Câncer (INCA), além de outros temas, como o chamado "colonialismo químico" e o controle de vetores por meio de Borrifação Residual Intradomiciliar (BRI).

A programação técnica contou com representantes da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e Pela Vida, Alice Resadori, Jakeline Pivato e Eduardo Raguse. Os integrantes da campanha destacaram que a normatização e o monitoramento do uso de drones e da pulverização aérea no país são urgentes para conter a dispersão descontrolada de substâncias químicas sobre as comunidades rurais.

O uso de evidências científicas como recurso legal em casos de contaminação ambiental e exposição humana também ganhou destaque na plenária. Responsável por conduzir as reflexões sobre o tema, a palestrante Aline Gurgel, da Fundação Oswaldo Cruz em Pernambuco, pontuou a importância do suporte técnico nas ações judiciais. “O amparo técnico e dados epidemiológicos robustos são fundamentais para subsidiar recursos jurídicos eficazes e seguros na reparação dos danos socioambientais”, ressaltou Gurgel.

O bloco matutino foi encerrado com uma apresentação sobre as metodologias e desafios para a amostragem de agrotóxicos em ambientes aquáticos. No período vespertino, as atividades priorizaram o compartilhamento de iniciativas regionais voltadas ao desenvolvimento local sustentável.

Pesquisadores da UFMT apresentaram o projeto "Promoção de Territórios Saudáveis e Sustentáveis em Mato Grosso". Representando o grupo de pesquisa, a professora Márcia Montanari enfatizou a relevância social da iniciativa. “Nossa meta é construir caminhos práticos para fortalecer modelos de produção sustentáveis, garantindo a proteção direta da saúde das populações tradicionais do estado”, afirmou Montanari.

Logo após, a reunião abriu espaço para repasses operacionais das coordenadorias adjuntas temáticas, da coordenação-geral e da secretaria executiva do Fórum Nacional. Também foram apresentados informes pelas entidades parceiras e pelas representações dos fóruns estaduais, regionais e do FMTCIA, consolidando o encerramento dos trabalhos.

Articulação local e visitas institucionais – Como parte das ações de cooperação e fortalecimento institucional que antecederam a reunião principal, a comitiva do Fórum Nacional cumpriu agendas externas na capital mato-grossense no dia 25 de maio de 2026.

Durante a tarde, o grupo integrado pela coordenação-geral, coordenadores temáticos adjuntos, parceiros e coordenadores estaduais e regionais realizou duas visitas institucionais estratégicas. A primeira ocorreu às 14h, na sede do Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso (Indea). Na sequência, às 15h30, a comitiva foi recebida por representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema/MT) para dialogar sobre a fiscalização e a preservação ambiental no estado.

Ministério Público Federal
Procuradoria da República em Mato Grosso
Assessoria de Comunicação
prmt-ascom@mpf.mp.br

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