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Notícias
Acompanhe o trabalho do MPF em defesa dos biomas brasileiros e dos direitos socioambientais das populações
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF recomenda suspensão de licenças e de obras de prédios com mais de quatro andares na Zona de Expansão de Aracaju (SE)
Novos empreendimentos verticais devem estar condicionados à conclusão de obras de esgoto e macrodrenagem e à comprovação de viabilidade ecológica
Meio Ambiente
MPF e MPPI acompanham execução de cronograma de limpeza e saneamento de rios em Teresina (PI)
Iniciativas integram acordo judicial firmado em 2013; órgãos destacam necessidade de limpezas permanentes nos rios
Meio Ambiente
MPF discute impactos de agrotóxicos na saúde pública e no meio ambiente em reunião de Fórum Nacional sobre o tema
Colonialismo químico, uso de drones, pulverização aérea e relação entre agrotóxicos e cânceres foram debatidos em Cuiabá (MT)
Meio Ambiente
Guardião do Futuro: podcast do MPF destaca atuação que preservou área de Mata Atlântica em São Paulo
Episódio aborda a proteção de remanescente florestal ameaçado pela especulação imobiliária
Meio Ambiente
Dois anos após enchentes históricas, MPF reforça urgência de políticas de adaptação climática no RS
Quarta edição do projeto nacional Adaptação Climática em Foco reúne especialistas, integrantes do sistema de Justiça e sociedade civil em Porto Alegre
Meio Ambiente
MPF processa cacique e gerente de garimpo por mineração ilegal na Terra Indígena Tenharim Marmelos (AM)
Pedido inclui a recuperação de 108 hectares de floresta e indenizações materiais e morais que somam R$ 4 milhões
Meio Ambiente
MPF processa empresa e gestores por garimpo ilegal e desmatamento de grande magnitude em Vilhena (RO)
Grupo movimentou mais de R$ 5,4 milhões com extração clandestina de areia, cascalho e saibro retirados de área federal
Meio Ambiente
MPF move ação contra quatro garimpeiros por exploração ilegal de cassiterita em Lábrea (AM)
Ação aponta a degradação de 44 hectares de floresta e pede indenização de mais de R$ 3,1 milhões pelos danos causados
Meio Ambiente
Após pedido do MPF, Justiça determina regularização de empresas na Ilha da Fumaça em Vitória (ES)
Decisão estabelece prazos para que empresas obtenham licenciamento e ordena suspensão imediata de atividades que oferecem risco direto de contaminação
Meio Ambiente
MPF Gerco: oficina debate planejamento espacial marinho e a integração entre instituições públicas
Capacitação promovida pela Comissão da Zona Costeira ampliou o diálogo sobre a organização e a governança dos espaços marinhos brasileiros
Meio Ambiente
Guardião do Futuro: MPF lança videocast sobre impactos de grandes empreendimentos na Amazônia
Segundo episódio da série aborda a exploração de petróleo na Foz do Amazonas e hidrovia Araguaia-Tocantins
Meio Ambiente
Projeto em Alagoas com participação do MPF é finalista de uma das principais premiações ambientais do país
Pró-Manguezais reúne instituições públicas, organizações e sociedade em ações de preservação e recuperação do ecossistema
Meio Ambiente
MPF participa da 33ª fase da Aifa em Paranaguá (PR)
Demolições, retirada de resíduos, notificações e resgate de animal marcaram a ação no bairro Labra
Indígenas
Ação do MPF e órgãos federais desmantela garimpo ilegal em terra indígena em Mato Grosso
Força-tarefa realizou mais de 890 ações de fiscalização, resultando em prejuízo de R$ 83,6 milhões para a atividade ilícita
Meio Ambiente
MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)
Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais
Indígenas
MPF reforça pedido de anulação de licenciamento do Projeto Potássio Autazes no Amazonas por violação de direitos
Órgão aponta violações territoriais, de direitos humanos, ameaças, cooptações e violações diversas ocorridas nos últimos anos
Comunidades Tradicionais
MPF recomenda que o Ibama não renove licença de indústria nuclear em Caetité (BA)
Órgão aponta não houve consulta prévia, livre e informada às comunidades tradicionais afetadas pela mineração de urânio na região
Meio Ambiente
MPF e DPU pedem adequações em licenciamento ambiental de data center antes do início da operação no Ceará
Documento conjunto aponta fragilidades no licenciamento ambiental, cobra consulta ao povo indígena Anacé e exige reforço no monitoramento
Meio Ambiente
MPF reforça atuação de órgãos federais em casos que envolvam minérios extraídos ilegalmente
Órgão recomendou que a Delegacia Civil de Ferreira Gomes (AP) envie casos sobre usurpação de minérios para investigação na esfera federal
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e determina demolição de imóvel construído irregularmente sobre restinga em Cabo Frio (RJ)
Sentença reconhece danos ambientais permanentes na Praia do Foguete e responsabiliza município por omissão na fiscalização ambiental
Meio Ambiente
MPF pede reparação de R$ 60 milhões por extração ilegal de areia no Rio Dourados em Minas Gerais
Ação busca paralisar mineração irregular no local e responsabilizar agentes públicos por falhas na fiscalização
Meio Ambiente
MPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)
Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou de forma definitiva os crimes ambientais cometidos
Patrimônio Cultural
MPF encaminha acordo para preservação da casa de pernoite da Estação Ferroviária Uruguai em Piratuba (SC)
Inspeção constatou estado crítico de conservação do imóvel, que está em processo de valoração histórica pelo Iphan
Meio Ambiente
MPF recorre para aumentar penas de condenados por exploração ilegal de ouro e lavagem de dinheiro em Boa Vista (RR)
Dupla movimentou mais de R$ 2,2 milhões com a venda de ouro ilegal entre 2020 e 2021 e usava empresa de ‘fachada’ para ocultar o crime
Direitos do Cidadão
MPF convoca reunião pública para discutir projeto urbanístico da Praça XI e riscos ao direito à moradia no Rio
Encontro reunirá autoridades e sociedade civil para ampliar debate sobre os impactos sobre a região histórica da “Pequena África”
Meio Ambiente
MPF entra com ação para suspender lixeira pública e incineração de resíduos em território quilombola em Macapá (AP)
Ação aponta racismo ambiental contra comunidade de Ilha Redonda; pedidos de indenização superam R$ 5,7 milhões por danos à saúde e ao meio ambiente
Meio Ambiente
Após notificação do MPF, plataforma Alibaba.com retira do ar novos anúncios de mercúrio
Empresa cumpriu compromisso firmado em outubro de 2025 e forneceu dados de vendedores para responsabilização
Patrimônio Cultural
MPF acompanha restauração da Estação Ferroviária Sobradinho em Uberlândia (MG) e discute novo uso cultural
Órgão atuou para viabilizar o restauro do bem e a preservação do patrimônio cultural
Meio Ambiente
Caatinga: MPF debate desafios socioambientais e impactos da crise climática no semiárido
Encontro na Paraíba reúne membros do Ministério Público, academia , autoridades públicas e comunidades tradicionais para discutir desertificação, justiça climática e proteção dos territórios
Meio Ambiente
MPF aciona Justiça para garantir segurança de barragem em Nova Era (MG)
Ação Civil Pública exige que empresas Green Metals e Vale resolvam imediatamente riscos estruturais e documentais na Barragem Mãe D’Água