Sala de imprensa
Notícias
Acompanhe as publicações mais recentes.
Resultados
Exibindo as notícias publicadas nesta coleção.
Meio Ambiente
MPF acompanha situação das praias de Capão da Canoa e Torres no litoral norte do Rio Grande do Sul
Foram registrados cinco pontos impróprios para banho e extravasamentos na rede de esgoto durante o período do ano novo
Indígenas
MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)
Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região
Meio Ambiente
Justiça atende MPF e suspende licença de usina de hidrogênio verde no Piauí
Decisão liminar aponta falta de autorização para uso da água do Rio Parnaíba e risco de colapso no sistema elétrico
Direitos do Cidadão
Nova UBS em Curvelo (MG) amplia acesso à saúde por meio de reparação do caso Brumadinho
Unidade de saúde foi construída com recursos do acordo firmado entre Vale, MPF e outros órgãos
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para demolição de marina irregular em Paranaguá (PR)
Empreendimento funcionava sem licença há mais de dez anos em Área de Preservação Permanente
Comunidades Tradicionais
Justiça Federal atende MPF e proíbe uso irregular de agrotóxicos em território quilombola em Goiás
Liminar determina que proprietário de fazenda e aplicador de defensivos respeitem distanciamento mínimo do Quilombo Mesquita
Meio Ambiente
MPF entra com ação para proibir tráfego de veículos na faixa de areia do Pontal do Peba, em Piaçabuçu (AL)
Município continua desrespeitando normas ambientais e coloca em risco frequentadores da praia em área protegida
Consumidor e Ordem Econômica
MPF obtém sentença para reduzir risco aviário no aeroporto internacional de São Luís (MA)
Decisão obriga entes públicos e concessionária a eliminar focos de atração de aves e regularizar gestão de resíduos
Meio Ambiente
Arraial do Cabo (RJ): a pedido do MPF, Justiça anula autorização para turismo náutico de secretário municipal em reserva extrativista
Decisão unânime do TRF2 reforça que uso da unidade de conservação deve privilegiar comunidade tradicional e sustentabilidade ambiental
Meio Ambiente
MPF obtém decisões que proíbem uso de casas de veraneio em áreas de preservação permanente no Paraná
Imóveis construídos ilegalmente na Ilha das Peças (PR) não possuem licenciamento ambiental e foram embargados pela Justiça Federal
Meio Ambiente
MPF recomenda paralisação de obras em empreendimento em Garça Torta, Maceió (AL)
Inquérito apura irregularidades no licenciamento ambiental e riscos ao ecossistema costeiro e município é recomendado a suspender alvarás
Meio Ambiente
MPF aponta nulidade de contratos fundiários em projetos de energia renovável
Aneel e Incra são instados fiscalizar arrendamentos, revisar normas e coibir irregularidades envolvendo capital estrangeiro
Meio Ambiente
MPF requisita informações ao Ibama e à Petrobras sobre vazamento na foz do Amazonas
Órgão fixou prazo de 48 horas para que autarquia e empresa se manifestem
Meio Ambiente
Retrospectiva: projetos do MPF em defesa do meio ambiente e das comunidades tradicionais foram destaque na COP30
No estande a instituição, os debates abordaram causas e soluções para diversos problemas socioambientais no país
Meio Ambiente
MPF obtém decisão para retirada de postes e estrutura elétrica de área ambiental invadida em Mirante da Serra (RO)
Energisa e Compel têm 60 dias para interromper fornecimento de energia a invasores das reservas legais
Comunidades Tradicionais
Entre marés e estiagens: retireiros, pantaneiros e ilhéus convivem em harmonia com o delicado equilíbrio entre terra e água
Última reportagem da série sobre comunidades tradicionais mostra o cotidiano desses povos em seus territórios e as ameaças que os cercam
Patrimônio Cultural
MPF aciona União por ataques da Marinha à memória de João Cândido e pede R$ 5 milhões por dano moral coletivo
Ação aponta que manifestações da Marinha violam a lei que concedeu anistia ao Almirante Negro, o direito à memória e a justiça racial
Meio Ambiente
MPF obtém condenação do município de São Miguel do Gostoso (RN) para proibir tráfego de veículos nas praias
Sentença destaca que prefeitura não agiu para evitar a passagem de automóveis pela orla, pondo em risco pessoas e animais
Meio Ambiente
Instituições de Justiça discutem a execução do acordo para a reconstrução de comunidade atingida pela barragem de Fundão (MG)
Encontro detalhou planos de remoção de rejeitos, infraestrutura e o uso de mais de R$ 60 milhões em recursos para o reassentamento de Gesteira
Comunidades Tradicionais
MPF pede suspensão imediata de projeto de carbono sobreposto a territórios tradicionais no Amazonas
Ação aponta violações no Projeto Amazon Rio e pede indenização por danos morais e materiais no valor de R$ 2,24 milhões
Comunidades Tradicionais
Em 2025, MPF amplia capacidade de resposta em direitos humanos com apoio de grupo de prática jurídica na Paraíba
Parceria com o estado da Paraíba fortalece atuação em casos complexos e beneficia diretamente populações vulnerabilizadas
Meio Ambiente
MPF busca medidas urgentes para evitar rompimento de barreira entre o Rio Madeira e o Lago Maravilha, em Rondônia
Atividade portuária na Linha Maravilha, às margens do rio, acelera o desbarrancamento e pode causar tragédia ambiental irreversível
Meio Ambiente
MPF obtém decisão que obriga mineradora e estado do Maranhão a recuperarem área degradada em Rosário (MA)
Sentença determina elaboração de plano de recuperação e proíbe novas licenças minerárias sem autorização prévia do Incra e do Ibama
Meio Ambiente
MPF requer indenização de R$ 51,6 mi e descontaminação de rios após rompimento de barragem de garimpo ilegal no Amapá
Em ação, MPF aponta omissão da União, da ANM, do estado e do município de Pedra Branca do Amapari na fiscalização da área
Meio Ambiente
MPF e MPBA recomendam proteção ambiental e cultural da Ilha de Itaparica (BA) frente à crescente pressão imobiliária
A recomendação visa evitar danos ao patrimônio e assegurar consulta prévia a comunidades tradicionais diante de obras de infraestrutura
Meio Ambiente
MPF recomenda retirada de projetos de terras raras da pauta do Conselho Estadual de Política Ambiental de MG
Órgão ambiental emitiu parecer favorável ao projeto Caldeira e reincluiu o Colossus na pauta antes de respostas sobre riscos nuclear e hídrico
Meio Ambiente
Após ação do MPF, ANM tem 180 dias para iniciar estudo que diferencie pesquisa mineral da lavra garimpeira
Estudos técnicos devem contribuir para produção de norma válida em todo o território nacional
Meio Ambiente
Acordo com Hidrelétrica de Jirau e Camargo Corrêa define destinação social de 558 casas em Rondônia
Acordo encerra duas ações judiciais que tramitavam há mais de uma década na Justiça Federal
Meio Ambiente
MPF firma acordos para proteger áreas ambientais e garantir moradia digna em Nossa Senhora do Socorro (SE)
Atuação conjunta do MPF e do MPSE orienta regularização fundiária, recuperação ambiental e segurança jurídica
Criminal
Justiça Federal condena empresário por transportar 103kg de ouro ilegal em Roraima
Empresário deverá iniciar o cumprimento da pena em regime fechado