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Ao acolher pedido do MP Eleitoral, TRE-DF barra a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

Candidato foi considerado inelegível em razão de seis condenações por improbidade administrativa

Designado novo procurador regional eleitoral em Goiás

Éverton Aguiar representará o Ministério Público perante o TRE pelos próximos dois anos; procurador participou da primeira Sessão Plenária no tribunal na ...

Designados novos procuradores regionais eleitorais para o biênio 2025/2027

Representantes de todos os estados e do Distrito Federal exercerão a função nas Eleições de 2026

Eleições 2026: autoridades discutem desafios atuais da democracia no Brasil

Ministra do STF, representante do MP Eleitoral no RJ e presidente do TRE-RJ participam de debate na FGV Direito Rio

Eleições 2026: MP Eleitoral intensifica atuação contra ilícitos no 1º turno no RN

Ação conjunta com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança busca garantir votação livre e regular

Eleições 2026: Procuradoria Regional Eleitoral no Piauí expede diretrizes para atuação de promotores eleitorais

O objetivo é garantir a uniformidade e a eficácia das ações preventivas e repressivas do Ministério Público Eleitoral

Eleições na reserva indígena Kondá (SC): acordo fortalece autodeterminação e pacificação social

Termo de compromisso entre MPF, Funai, lideranças indígenas e candidatos a cacique foi fundamental para eleições pacíficas e transparentes

Justiça Eleitoral acolhe parecer do MP Eleitoral e multa instituto por pesquisa irregular no Pará

Tribunal confirmou que os dados de escolaridade informados pelo instituto não correspondiam à fonte oficial declarada

Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026

Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto

MP Eleitoral ajuizou 55 impugnações a registros de candidatura na Paraíba nas Eleições 2026

Maioria das ações envolveu desincompatibilização e afastamento de agentes públicos, além de vínculos de candidatos com organizações criminosas