Resultado da busca

TRE-AP atende MP Eleitoral e determina remoção de vídeos gravados no gabinete da prefeitura de Macapá

Decisão impede prefeito em exercício de usar espaços públicos restritos para gravação de vídeos eleitorais

Eleições 2026: autoridades discutem desafios atuais da democracia no Brasil

Ministra do STF, representante do MP Eleitoral no RJ e presidente do TRE-RJ participam de debate na FGV Direito Rio

MP Eleitoral obtém retirada de vídeo que usava imagem de eleitora sem autorização no RJ

TRE-RJ ordenou remoção ou edição de propaganda eleitoral publicada no Instagram

Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026

Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto

Eleições 2026: MP Eleitoral intensifica atuação contra ilícitos no 1º turno no RN

Ação conjunta com a Justiça Eleitoral e as forças de segurança busca garantir votação livre e regular

MP Eleitoral e PRF alinham ações para combater crimes eleitorais e garantir trânsito livre nas eleições no RN

Medida visa combater ilegalidades nos dias de votação e manter o fluxo nas estradas sem interferência para a população

MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos regras para propaganda em espaços públicos de MT

Orientação busca evitar poluição visual, prejuízos à acessibilidade e riscos ao trânsito

MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe propaganda em canteiros centrais, jardins e praças em Rondônia

Medida vale em todo o estado e determina retirada de peças já instaladas em até 48 horas

MPF esclarece regras sobre uso da marca institucional em propaganda eleitoral

Identidade visual da instituição não deve ser utilizada de forma a transmitir ideia de apoio, endosso ou chancela a candidaturas, partidos, federações ou ...

MP Eleitoral emite 431 manifestações sobre propaganda eleitoral irregular no primeiro mês de fiscalização em MT

Balanço reflete o trabalho intensivo do órgão para assegurar a equidade do pleito e a transparência do processo democrático