Resultado da busca

MP Eleitoral obtém decisão do TRE-RO que proíbe uso de carro de som parado em campanhas em Rondônia

Medida vale para candidatos, partidos e federações e prevê multa de R$ 5 mil por descumprimento

Ministério Público Eleitoral reúne promotores da Paraíba para alinhar atuação no primeiro turno das Eleições 2026

Encontro abordou fiscalização da votação, prevenção de crimes eleitorais e medidas para garantir a liberdade e o sigilo do voto

MP Eleitoral recomenda a órgãos públicos que impeçam propaganda e atos eleitorais dentro de repartições em Rondônia

Recomendação quer garantir eleições limpas e proibir o uso de dinheiro e bens públicos em campanhas políticas

MP Eleitoral emite 431 manifestações sobre propaganda eleitoral irregular no primeiro mês de fiscalização em MT

Balanço reflete o trabalho intensivo do órgão para assegurar a equidade do pleito e a transparência do processo democrático

MP Eleitoral recomenda a partidos e candidatos regras para propaganda em espaços públicos de MT

Orientação busca evitar poluição visual, prejuízos à acessibilidade e riscos ao trânsito

MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá

Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026

Justiça Eleitoral acolhe parecer do MP Eleitoral e multa instituto por pesquisa irregular no Pará

Tribunal confirmou que os dados de escolaridade informados pelo instituto não correspondiam à fonte oficial declarada

MPF assina pacto em Sergipe para combater assédio eleitoral e garantir voto livre nas Eleições 2026

Documento firmado com TRE, MPT, TRT, MPSE e PF estabelece ações conjuntas para coibir pressões contra trabalhadores no ambiente de trabalho

Ao acolher pedido do MP Eleitoral, TRE-DF barra a candidatura de José Roberto Arruda ao governo do DF

Candidato foi considerado inelegível em razão de seis condenações por improbidade administrativa

MPF esclarece regras sobre uso da marca institucional em propaganda eleitoral

Identidade visual da instituição não deve ser utilizada de forma a transmitir ideia de apoio, endosso ou chancela a candidaturas, partidos, federações ou ...