Resultado da busca

MPF viabiliza acordo de cooperação entre PRF e Polícia Militar para desbloqueio de rodovias federais em SP

Objetivo é evitar interdições ilegais como as ocorridas no contexto eleitoral de 2022

MPF acompanha adoção de medidas de segurança para usuários de transporte por aplicativo em Rondônia

Integração entre plataformas e o serviço 190 em situações de emergência já foi adotada na Paraíba

Abril Verde: MPF recomenda que estado de Sergipe responda de forma fundamentada a povos de terreiro

Órgãos estaduais devem considerar as manifestações apresentadas na consulta sobre a regulamentação da lei de combate ao racismo religioso

MPF move ação contra UFPB para garantir efetividade da política de cotas raciais

Pedido trata de 13 vagas do concurso de 2015 ocupadas por servidores cuja condição racial não foi confirmada por comissão de heteroidentificação

MPF sediará congresso sobre equidade, inclusão e direitos humanos no Rio de Janeiro

Evento reunirá especialistas para discutir a construção de ambientes seguros, democráticos e inclusivos, com transmissão pelo YouTube

MPF recebe evento de lançamento de publicação sobre perícias autônomas e independentes no Brasil

Evento discutiu a desvinculação das perícias das estruturas de segurança pública e os desafios para garantir investigações independentes

MPF garante a destinação R$ 1,4 milhão para fortalecer o tiro esportivo e paralímpico no Brasil

Recursos decorrentes de acordo judicial financiam equipamentos, insumos de alta precisão e apoio a atletas em Sergipe e outros sete estados

MPF, MPPA, DPU e DPE-PA pedem à Justiça medidas urgentes para a saúde da população de rua em Belém (PA)

Vistorias revelaram abrigo em ruínas, falta de remédios e recusa de socorro

Documentário Usina Cambayba (RJ) movimenta debate sobre justiça de transição no MPF

Curta-metragem apresenta relatos sobre a ocultação e incineração de corpos de desaparecidos políticos na antiga usina de cana-de-açúcar em Campos dos ...

MPF apura restrição de acesso de pessoas trans e travestis a banheiros com invocação de lei de Teresina (PI)

Norma ainda não regulamentada adota o critério do “sexo biológico” para a utilização de banheiros e para certames e práticas esportivas municipais