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MPF e Secretaria Estadual da Mulher (RJ) assinam acordo para reserva de vagas a mulheres vítimas de violência

Iniciativa prevê que empresas prestadoras de serviços destinem ao menos 5% de seus postos de trabalho para mulheres em situação de vulnerabilidade econômica

A melodia que a ditadura não calou: após 50 anos, família do pianista Tenório Jr. recebe pertences

Cerimônia no MPF, no Rio, marca entrega de colares do músico morto na ditadura argentina e simboliza avanço na cooperação internacional por memória, justiça e ...

MPF promove o debate “Direitos, Justiça, Ação para Todas as Mulheres e Meninas” em Florianópolis (SC)

Evento, que terá transmissão pela internet, faz parte das comemorações do Dia Internacional das Mulheres de 2026

MPF promove, em parceria com a Unir, evento com reflexões sobre o enfrentamento à violência de gênero em Rondônia

Pesquisadora e doutora Sinara Gumieri discutiu a violência de gênero enfrentada em instituições no Brasil

Marinha acata recomendação do MPF para garantir acessibilidade em treinamentos náuticos

Diretoria de Portos e Costas confirma implementação de intérpretes de Libras e adaptação de exames para candidatos com deficiência auditiva

MPF e Defensoria Pública apontam vícios em projeto que autoriza venda em bloco de 324 imóveis municipais no Rio

Nota técnica aponta que PLC 93/2025 viola a Lei Orgânica do município e ameaça o direito à moradia de populações vulneráveis

MPF define estratégias de atuação para cumprimento de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos

Grupos de Atuação Conjunta buscam agilizar o cumprimento de decisões da Corte IDH e da CIDH em casos emblemáticos, como os assassinatos de Bruno e Dom e a ...

TRF6 garante que criança estude na mesma escola da irmã em centro pedagógico da UFMG

Decisão segue entendimento do MPF e garante o direito de irmãos estudarem juntos na educação básica

Justiça determina que governo federal retome a posse do antigo prédio do IML do RJ para conservar acervo da ditadura

Enquanto aguarda a reversão do imóvel, o Rio de Janeiro deve garantir a segurança e a remoção de documentos raros da Polícia Civil sobre a ditadura militar

MPF aciona Justiça para obrigar INSS a reformar agência em condições precárias no Acre

Ação aponta risco à saúde e à segurança de servidores e segurados e denuncia omissão prolongada na manutenção de prédio público