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Após denúncia do MPF, internauta de Ribeirão Preto (SP) é condenado por discriminação contra baianos

Réu referiu-se às vítimas com expressões pejorativas; liberdade de expressão não legitima discursos racistas, destaca sentença

MPF apura discriminação racial em inspeção de segurança de aeroporto do Rio de Janeiro

Órgão cobra explicações e imagens de segurança à Polícia Federal. Passageiro relatou situação humilhante e vexatória em abordagem

Nota técnica da PFDC sobre enfrentamento ao lesbocídio é premiada pelo Ministério dos Direitos Humanos

Reconhecimento nacional destaca atuação do MPF na promoção e defesa dos direitos das mulheres lésbicas

MPF defende fortalecimento dos conselhos de educação e alfabetização com equidade em Sergipe

Seminário dos Conselhos Municipais de Educação reuniu gestores e conselheiros de todo o estado para alinhar ações de controle social e garantir o direito à ...

Vídeo que discrimina a população do Morro do Mocotó, em Florianópolis (SC), deve ser retirado das redes sociais

Em acordo firmado com o MPF, autores do vídeo também se comprometem a publicar nota de esclarecimento

Audiência pública discute desafios para ampliar a produção e a comercialização de livros em braile no Brasil

Debate reuniu representantes da sociedade civil, editoras e especialistas para discutir obstáculos e soluções para garantir o acesso de pessoas com deficiência ...

MPF recomenda que Unifesspa adote ações afirmativas de ingresso e permanência para pessoas trans

Medidas devem ser estabelecidas a partir de consulta prévia e democrática à comunidade acadêmica e à sociedade civil

Mês do Orgulho: MPF pede reestruturação urgente do Conselho Municipal LGBTI+ de Belém (PA)

Para o órgão, esvaziamento do conselho gera um “duplo bloqueio democrático”, impedindo a fiscalização de recursos a casa de acolhimento

MPF recorre para garantir estruturação do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos no RJ

Recurso ao TRF2 pede anulação ou reforma de sentença que considerou improcedente ação voltada ao fortalecimento do programa

MPF destaca preservação da memória como instrumento de defesa da democracia em evento no Arquivo Nacional no RJ

Manifestação foi em cerimônia para recolhimento de parte da documentação produzida pelo Centro de Informações do Exército durante a ditadura militar