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MPF participa de mutirão para atendimento à população de rua em Aracaju (SE)

Primeira edição do PopRuaJud reuniu dezenas de instituições públicas e organizações da sociedade civil e ofereceu uma série de serviços essenciais

Combate à xenofobia no Pará exige políticas para a cidadania plena, alerta campanha lançada no MPF em Belém

Lançamento reúne entidades para convocar sociedade e poder público para a promoção do respeito e do acolhimento humanizado

MPF obtém liminar que garante antecipação do PIS/Pasep às vítimas do desastre na Zona da Mata de Minas Gerais

Decisão determina que o pagamento do abono considere endereço residencial do trabalhador e não o local da sede da empresa

Universidade Federal Rural da Amazônia acata recomendação do MPF e vai aderir à Política Nacional de Direitos LGBTQIA+

Ufra confirmou o início das tratativas com o Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania para integrar a rede nacional de proteção e inclusão

MPF aciona a Justiça para garantir tradução integral em Libras na Prova Nacional Docente do MEC

Ação pede que o Inep ofereça videoprova ou tradução integral em Libras para candidatos surdos na edição de 2026

Junho Ambiental: em evento da ONU, MPF defende proteção do clima como pré-requisito para garantia dos direitos humanos

Em Genebra, representante do órgão destacou caráter vinculante de normas internacionais e atuação em ações que abordam questões climáticas

MPF ajuíza ação para garantir cotas em vagas ociosas de medicina e demais graduações da Unir em Rondônia

Objetivo é obrigar universidade a aplicar Lei de Cotas em processos de vagas remanescentes, transferências e reingresso

Nota técnica do MPF sobre a PEC da Segurança Pública aponta omissões e alerta para riscos a direitos fundamentais

Proposta prevê reorganização de competências em segurança pública e foca em medidas repressivas

MPF recomenda ao Ministério dos Direitos Humanos garantia de participação social em programa de defensores do RJ

Órgão aponta falhas em sistemas de monitoramento e apela por maior proximidade com lideranças ameaçadas, especialmente em territórios quilombolas e indígenas

MPF garante resgate de parte do acervo histórico do antigo IML e cobra cumprimento integral de decisão judicial

Após denúncias de descartes de documentos pelas janelas do prédio abandonado, órgão acompanha recolhimento emergencial de parte do material