Resultado da busca

MPF discute representatividade e reparação histórica da população negra

Podcast abordou força das religiões de matriz africana, racismo estrutural e necessidade de políticas públicas de igualdade racial

MPF é contra projeto para o armamento da Guarda Municipal do Rio de Janeiro

Nota técnica do Ministério Público Federal alerta para possível aumento da violência e falta de planejamento

MPF e Defensoria Pública recomendam novas regras para trabalhadores ambulantes no carnaval do RJ

Prefeitura teria terceirizado o cadastramento de ambulantes para o carnaval por meio de empresas, sem clareza sobre vínculo e direitos

MPF e Defensoria Pública recomendam protocolos para ação da PM do Rio de Janeiro em conflitos fundiários urbanos

Atuação conjunta busca garantir respeito a direitos humanos, legalidade nas remoções e proteção a populações vulneráveis

MPF e Defensorias acionam Justiça para garantir direitos de pessoas em situação de rua na capital fluminense

Ação busca obrigar o município do Rio de Janeiro a cumprir medidas nacionais previstas pelo STF para proteger essa população vulnerável

MPF e Defensorias pedem à Justiça urgência em medidas para população em situação de rua no Rio de Janeiro

Órgãos pedem que município institua comitê intersetorial e elabore plano de ação seguindo diretrizes do STF

MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG

Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações

MPF e DPU acionam Justiça para obrigar União e estado de MT a implementarem mecanismo de combate à tortura

Ação aponta omissão do poder público em cumprir lei federal e tratado internacional; multa pode chegar a R$ 100 mil a cada um dos réus

MPF e DPU propõem que pacientes de endometriose em lista de espera do HU tenham prioridade no programa Opera Sergipe

Secretaria de Estado da Saúde deve iniciar cirurgias em março de 2025

MPF e DPU recomendam que Arapiraca (AL) mantenha acolhimento à população em situação de rua

Documento alerta para risco de fechamento do único albergue noturno do município e cobra providências do estado e do governo federal