Resultado da busca

MPF cobra plano de urgência e emergência em saúde para COP30 em Belém (PA) e convoca reunião com instituições

Preocupações vão desde o aumento de ambulâncias e leitos de UTI até a preparação para ataques e a qualificação de profissionais

MPF cobra providências de autoridades contra cerco policial a acampamento em área federal em Marabá (PA)

Movimentos sociais apontam restrição ao acesso à água e alimentos, além de atuação de civis armados

MPF cobra providências urgentes do Incra para a execução de políticas públicas na região Oeste do Pará

Fiscalização de área de 14 milhões de hectares, maior que países como Portugal, Bélgica e Dinamarca, está a cargo de dois servidores

MPF cobra regulamentação da “Lei dos Depósitos” e uso de imóvel federal para garantir dignidade a camelôs no Rio de Janeiro

Recomendação ao município e à SPU busca assegurar condições de trabalho aos ambulantes e permitir o armazenamento adequado das mercadorias

MPF cobra regulamentação de apoio psicológico e serviço social em escolas públicas de Rondônia

Despacho aponta que Conselho Federal de Serviço Social deve editar diretrizes para atuação de profissionais na educação básica

MPF cobra regularização da supervisão de enfermagem na rede pública de saúde do Acre

Justiça reconhece resistência do estado em comprovar o cumprimento de sentença, após quase 20 anos de disputa judicial

MPF cobra solução emergencial para atendimento de pessoas com doenças raras em Sergipe

Secretaria de Estado de Saúde tem 48h para informar sobre credenciamento de médicos geneticistas

MPF cobra urgência na assinatura de acordo para garantir atendimento psicossocial a famílias da Chacina de Acari

Documento reforça que a prestação de cuidado às vítimas é uma exigência internacional e um dever de reparação

MPF consegue reconhecimento de área ocupada por particular como bem público em Rondônia

Decisão garante destinação de 2,3 mil hectares para a política de reforma agrária

MPF considera ilegítima atuação de Associação de Vítimas de Vacinas e Medicamentos em ação judicial

Parecer também afirma que associação é obrigada a apresentar estudos técnicos que sustentem suas alegações