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MPF intensifica fiscalização e padroniza controle da atividade policial em 2025

Câmara de Controle Externo da Atividade Policial fixou diretrizes para a investigação de crimes ocorridos em intervenções de segurança pública

MPF reforçou luta de povos indígenas e tradicionais por direitos territoriais e acesso a políticas públicas em 2025

Ações e iniciativas também evidenciaram o protagonismo das comunidades no enfrentamento da crise climática

MPF reforçou cooperação com outros países para combater crimes ambientais e facções criminosas transnacionais

Ações para frear o tráfico de pessoas e o fluxo financeiro para grupos criminosos também estiveram no foco do trabalho em âmbito internacional

PFDC tem atuação ampla em 2025 na defesa de direitos humanos e na articulação institucional

Órgão do MPF atuou em temas estruturais como fraudes no INSS, alienação parental, igualdade de gênero, direitos LGBTQIA+ e políticas públicas

Iniciativas relacionadas à COP30 marcam atuação da Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural do MPF em 2025

Objetivo foi consolidar o papel do MPF na defesa do meio ambiente, dos povos e comunidades tradicionais e dos direitos humanos

MPF consegue a condenação de membros do PCC que cometeram atentado em Rondônia

Réus foram condenados, em júri federal popular, por homicídio tentado e organização criminosa armada; penas ultrapassam 12 anos de prisão

A pedido do MPF e do MPMA, Justiça determina que estado do Maranhão construa escola em aldeia indígena

Unidade escolar da aldeia Canto Bom foi fechada por falta de professores e estrutura física adequada

MPF recomenda proteção da restinga contra pisoteios em eventos musicais na orla de Matinhos (PR)

Orientação é para que prefeitura e órgãos estaduais instalem barreiras e reforcem fiscalização durante a programação "Verão Maior Paraná"

Após ação do MPF, Justiça determina conclusão da titulação de territórios quilombolas em Cachoeira (BA)

Sentença fixa prazo de 24 meses para União e Incra regularizarem cinco comunidades e impõe indenização por danos morais coletivos

MPF obtém condenação de internauta por ofensas a nordestinos em rede social

Homem usou perfil pessoal para publicar discurso discriminatório motivado por questões político-eleitorais e de preconceito de origem