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MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais

Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição

MP Eleitoral recomenda que partidos impeçam candidaturas de pessoas vinculadas a organizações criminosas em Rondônia

Partidos foram orientados a exigir certidões criminais de todos os seus pré-candidatos, além de adotar outras medidas de segurança

MP Eleitoral recomenda que partidos adotem protocolos contra candidaturas ligadas a organizações criminosas em MT

Recomendação orienta diretórios estaduais a reforçarem controle interno sobre pré-candidatos

MP Eleitoral recomenda que partidos adotem medidas no Paraná para barrar infiltração do crime organizado nas eleições

Orientação prevê protocolos de integridade e fiscalização interna

MP Eleitoral recomenda que campanha de candidato ao governo do CE não use alto-falantes perto de prédios públicos

Orientação foi motivada por propaganda eleitoral com amplificadores de som próxima à Justiça Militar e à unidade do Exército em Fortaleza

MP Eleitoral recomenda recursos de acessibilidade na propaganda eleitoral em Goiás

Partidos e emissoras devem incluir tradução em Libras, legenda aberta e audiodescrição em todo material audiovisual no pleito de 2026

MP Eleitoral recomenda rigor nos gastos de campanha e cumprimento de cota de gênero aos partidos políticos do Amapá

Orientações visam combater fraudes em candidaturas femininas e garantir transparência no uso de recursos públicos nas eleições 2026

MP Eleitoral recorre ao TSE para condenar candidatos de três municípios pernambucanos por abuso de poder econômico

São alvos dos processos seis candidatos que concorreram aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador de Paulista, Abreu e Lima e Brejo da Madre de Deus

MP Eleitoral recorre ao TSE para cassar governador do Rio de Janeiro e vice por gastos ilícitos nas Eleições 2022

Chapa teria feito pagamentos indevidos de mais de R$ 10 milhões durante campanha eleitoral

MP Eleitoral reforça atuação independente na defesa da democracia brasileira, em sessão do TSE

Na abertura do semestre judiciário, vice-PGE destacou que desafios serão enfrentados com rigor técnico para garantir lisura das eleições