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Eleições 2026: MP Eleitoral recomenda aos partidos apoio a candidaturas de mulheres, negros e indígenas

Órgão orienta legendas sobre distribuição de recursos, tempo de propaganda e combate à violência política

Na abertura do semestre forense, Paulo Gonet reforça compromisso do MP Eleitoral com as Eleições 2026

Procurador-geral eleitoral destacou empenho e colaboração da instituição para a realização do pleito deste ano

Seguindo parecer do MP Eleitoral, TRE/AP mantém cassação de prefeito e vice-prefeito de Oiapoque (AP)

Recurso foi julgado na sessão do Tribunal da última quarta-feira (22) e manteve a condenação por abuso de poder político e econômico

MP Eleitoral representa contra governador do Amapá por propaganda eleitoral antecipada

Ação aponta desvirtuamento de ato institucional para promoção política em inauguração do Centro de Radioterapia do estado

Assédio eleitoral: MP Eleitoral e MPT atuam para combater o crime no Amapá

Cooperação contra crimes eleitorais no trabalho atende recomendação do CNMP

MP Eleitoral pede multa e remoção de publicações de ex-prefeito por propaganda antecipada em Macapá (AP)

Ação aponta que Antônio Furlan utilizou redes sociais para promover candidatura ao governo do Amapá antes do período permitido por lei

Pacto contra assédio nas eleições une TRE/RJ, MPF, MP Eleitoral/RJ e outras instituições

Chefias do MPF na 2ª Região e da PRE/RJ representam unidades na assinatura de acordo

Ao atender pedido do MP Eleitoral, TSE suspende campanha de Pablo Marçal à presidência da República

Medida vale até decisão definitiva sobre pedido de impugnação do registro de candidatura

MP Eleitoral alerta forças de segurança no RN sobre regras para manter neutralidade política

Recomendação reforça a proibição de promoção política de candidatos e de partidos com uso da estrutura estatal

Me explica, MPF: para que serve a biometria nas eleições?

Ter a biometria cadastrada na Justiça Eleitoral aumenta a segurança nas eleições e garante votação mais rápida