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Eleições 2026: saiba quais cargos estão em disputa e qual o papel do Ministério Público na fiscalização

Mais de 158 milhões de brasileiros vão às urnas no próximo mês. MP Eleitoral fiscaliza o cumprimento das regras para garantir livre escolha do eleitor

MP Eleitoral recomenda que prefeitura de Ouro Preto do Oeste (RO) não faça propaganda eleitoral antecipada

Festa dos 45 anos do município não pode ter distribuição de bens ou publicidade eleitoral

TRE acolhe pedido do MP Eleitoral contra promoção pessoal do governador do Amapá em prédio público

Decisão obriga a remoção imediata de banners afixados no prédio da Secretaria de Educação sob pena de multa diária de R$ 50 mil

Empresa terá que pagar multa por pesquisa eleitoral irregular em Teresina (PI)

MP Eleitoral defendeu que a falta de detalhamento dos bairros pesquisados prejudica a transparência e pode favorecer a manipulação da opinião pública

MP Eleitoral contesta mais oito candidaturas de políticos no Rio de Janeiro

Foram questionados registros de candidatos à Alerj e à Câmara dos Deputados

Deputada federal que pagou procedimento estético com dinheiro público é cassada em ação do MP Eleitoral

Em 2022, ela custeou harmonização facial com recursos da campanha eleitoral. Condenação foi mantida pelo TSE, nesta quinta-feira (30)

MP Eleitoral recomenda que partidos e emissoras do RN garantam acessibilidade na propaganda e nos debates eleitorais

Devem ser incluídas legenda, intérprete de Libras e audiodescrição

MP Eleitoral e CNBB Norte 2 lançam comitê de combate à corrupção nas eleições de 2026 no Pará

Iniciativa em parceria com a sociedade civil apresenta canal exclusivo de denúncias via WhatsApp; lançamento será em 18/06, no MPF em Belém

Procuradoras regionais Eleitoral e dos Direitos do Cidadão na Paraíba participam de evento por mais mulheres na política

Encontro foi realizado na quarta, na Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, e teve apresentação de projeto para potencializar lideranças ...

Me explica, MPF: pode fazer vaquinha para arrecadar dinheiro para a campanha eleitoral?

Saiba que é permitido fazer vaquinha na internet para as campanhas eleitorais, mas há regras