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MPF move ação para garantir direitos de comunidade tradicional afetada por pesquisas de mineradora na Bahia

Órgão pede suspensão de autorizações e indenização por danos causados à comunidade de Taquaril dos Fialhos, em Licínio de Almeida (BA)

MPF move ação para garantir meios de locomoção a quilombolas em Salto de Pirapora (SP)

Pedidos incluem ampliação de linhas municipais de ônibus e pavimentação de estrada de terra que dá acesso ao Quilombo Cafundó

MPF move ação para garantir coleta de lixo em aldeia de São Miguel Arcanjo (SP)

Comunidade Tekoa Nhanderu Porã vive exposta a riscos ambientais e de saúde devido ao acúmulo de resíduos

MPF move ação para garantir fornecimento de água potável à Comunidade Indígena Laranjeira Nhanderu (MS)

União deve custear energia elétrica do poço artesiano e Energisa deve restabelecer o fornecimento em até 48 horas após a decisão

MPF move ação para garantir escola e aulas com conteúdo diferenciado a quilombolas de Itaóca (SP)

Atraso em obra e falta de professores prejudicam formação básica de estudantes do quilombo Cangume

MPF move ação para proteger quilombolas de conflitos agrários e da mineração em Salto de Pirapora (SP)

Demora do Incra e ilegalidades de agência federal vêm colocando em risco a integridade territorial do Quilombo Cafundó

MPF move ação para que Amazonas Energia e União forneçam eletricidade a comunidades de Novo Airão (AM)

Falta de energia tem causado prejuízos nas áreas da saúde, educação e subsistência local

MPF move ação para que Funai cumpra acordo contra arrendamentos ilegais na TI Ivaí, no Paraná

Ação de execução busca implementar modelo de produção autônomo para que a comunidade não precise mais negociar o uso de suas terras

MPF move ação para que quilombolas de Itararé (SP) tenham transporte público e acesso a vias em boas condições

Ação civil pública pede providências da prefeitura, do Governo Federal e do Incra contra o isolamento da comunidade Fazenda Silvério

MPF move ação para que quilombolas em Itaóca (SP) tenham acesso ao fornecimento regular de energia elétrica

Apagões frequentes e deficiência na iluminação pública são algumas das dificuldades que moradores do Quilombo Cangume enfrentam