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MPF realiza primeira reunião da Mesa Permanente de Regularização Fundiária e Defesa dos Territórios Tradicionais no Tocantins

Objetivo é fortalecer debate e a participação social em torno da execução de políticas públicas relacionadas ao tema

MPF realiza reunião para discutir criação de gado não pertencente a indígenas na Ilha do Bananal (TO) Atualizada

Há preocupação com a descaracterização da terra indígena devido à presença de não-indígenas e ao aluguel de pastos

MPF realiza reunião sobre o direito dos indígenas no comércio nas praias de Búzios (RJ)

Após reunião, foram solicitadas informações ao município sobre critérios adotados para cancelamento de licenças na Praia de João Fernandes

MPF realiza reuniões estratégicas em Roraima para reforçar o combate ao garimpo ilegal

Atividades integram esforços do 2º Ofício da Amazônia Ocidental para proteção socioambiental na região

MPF realiza reuniões para tratar de demandas dos povos indígenas Akroá-Gamella, no Piauí

Encontros contaram com a participação da comunidade indígena, órgãos ambientais e dos direitos humanos

MPF realiza visita em Benjamin Constant (AM) para ouvir demandas da comunidade indígena Feijoal

Durante o encontro, foram abordados problemas como saneamento, educação e segurança pública

MPF realiza visitas técnicas e escuta demandas de comunidades indígenas do Agreste alagoano

Atuação busca garantir acesso a direitos básicos como água, energia, terra e educação para povos originários

MPF realiza vistoria técnica para tombamento do patrimônio da Comunidade Quilombola Rua dos Negros (SE)

Atuação busca subsidiar o reconhecimento da Cruz de Cambemba, da fonte e do cemitério do povoado Curituba como bens tombados

MPF realizará audiência sobre políticas públicas e promoção de direitos para comunidades ciganas durante o Maio Cigano

O encontro será aberto ao público e realizado no Acampamento Cigano de Ibirité (MG), no dia 16 de maio, às 14h

MPF rebate estado do Pará e cobra retomada de aulas para quilombolas de Santarém (PA)

À Justiça Federal, MPF aponta que o estado recebeu bilhões do Fundeb e classifica a omissão educacional como racismo institucional