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MPF solicita informações sobre a concessão da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre (RS), à iniciativa privada

Local funciona como centro cultural desde 1982. Órgãos foram oficiado para prestar esclarecimentos

MPF sugere medidas para a preservação de mais de 400 bens tombados ligados à Igreja Católica

Nota técnica da Câmara de Patrimônio Cultural prevê soluções mais modernas para a gestão dos artigos

MPF sugere veto a trechos da nova Lei de Licenciamento Ambiental por risco de retrocesso

Em nota técnica, órgão aponta enfraquecimento da proteção socioambiental em trechos do PL 2159/2021, aprovado pelo Congresso Nacional

MPF traça estratégia para proteção de parques nacionais no Rio Grande do Sul

Equipe do MPF visitou os Parques Nacionais de Aparados da Serra e da Serra Geral e a Floresta Nacional de São Francisco de Paula, em Cambará do Sul

MPF traz para Maceió oficina para capacitação em gestão de praias

Projeto MPF Gerco capacita gestores para um gerenciamento costeiro eficiente e sustentável

MPF vai à Justiça contra ANM por omissão que facilita lavagem de ouro ilegal na Amazônia

Ação busca a adoção de mudanças estruturais na fiscalização do garimpo para impedir que ouro ilegal seja comercializado como regularizado

MPF vai à Justiça para anular licença para mineração de ouro que ameaça indígenas Kayapó no Pará

Licença para mineradora foi concedida sem consulta prévia a indígenas e ignora risco de barragem e contaminação de rio, aponta o MPF

MPF vai à Justiça para combater pistas de pouso e aeronaves clandestinas usadas em garimpos ilegais na Amazônia

Ação pede atuação conjunta de órgãos contra aeródromos ilegais e aeronaves ligadas à mineração criminosa

MPF vai à Justiça para que a União repasse ao Funcap valores relativos a multas ambientais

Valores são essenciais para recuperação do solo afetado pelos desastres das barragens de Fundão e Mina do Córrego do Feijão, em MG

MPF vai à Justiça para retirar búfalos criados irregularmente na Reserva do Lago Piratuba (AP)

Sem acordo para saída voluntária, pecuaristas responderão judicialmente pela retirada do rebanho e pela recuperação de danos ambientais