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PGR questiona trechos de lei de Santa Catarina que enfraquecem proteção de áreas da Mata Atlântica

Para Paulo Gonet, normas sobre os chamados campos de altitude contrariam leis federais que regulamentam a preservação do bioma

Pluralidade dos povos e comunidades tradicionais é tema de ação institucional do MPF

Durante todo o ano, portal e redes sociais do órgão abordarão a importância dessas populações, em especial para a proteção do meio ambiente

Porto Alegre (RS) recebe oficina de capacitação sobre gestão de praias

Capacitação integra série de encontros do projeto MPF Gerco e destaca importância da cooperação para o uso sustentável do litoral

Porto de Suape (PE): MPF realiza reunião para tratar dos impactos das obras de dragagem

Após denúncias de pescadores sobre a mortalidade de cavalos-marinhos, ações buscam paralisação das obras

Povos da água: comunidades ribeirinhas, extrativistas costeiros e pescadores artesanais buscam proteção de seus territórios

Ligados aos saberes ancestrais, povos têm modos de vida ameaçados

Praia do Saco (SE): acordo permitirá mapeamento da APA Litoral Sul e cria comitê para fortalecer a gestão ambiental

Termo é resultado de ação ajuizada pelo MPF em 2014 e negociações; processos que envolvem particulares seguem normalmente

Praias na Paraíba: gestores locais participam de capacitação em gestão costeira

Oficina faz parte do projeto do MPF sobre gerenciamento costeiro (MPF Gerco)

Preamar: Painel Científico se reúne para discutir estratégias de combate à erosão costeira na Paraíba

Reunião inicial do grupo focou em ações para mitigar impactos da erosão, com atenção especial à Baía da Traição

Prefeitura do Rio deverá apresentar ao MPF processos sobre instalação de decks na orla

Ausência das informações impossibilita a análise necessária para a propositura de eventual ação voltada à reparação de danos ambientais

Prevenção a queimadas: MPF e MPRO realizam audiência pública dia 9 de abril para discutir estratégias

Evento debate planejamento para evitar recorde de incêndios de 2024 quando Rondônia passou meses sob o efeito da fumaça provocada