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Gestão de praias: Projeto MPF Gerco capacita gestores no Rio de Janeiro

Oficina busca diálogo interinstitucional e atualiza profissionais em gerenciamento costeiro

Após notificação do MPF, plataforma Alibaba.com retira do ar novos anúncios de mercúrio

Empresa cumpriu compromisso firmado em outubro de 2025 e forneceu dados de vendedores para responsabilização

MPF defende integração institucional e cooperação internacional em evento sobre segurança e sustentabilidade na Amazônia

Workshop reuniu autoridades de diversos países e órgãos federais para debater o crime organizado e a crise climática no bioma

Justiça atende a pedido do MPF e determina a recuperação ambiental de área na orla do Rio Amazonas em Macapá (AP)

Além de medidas de proteção à área de preservação permanente, a decisão também prevê assistência às famílias que vivem no local

MPF obtém condenação de proprietário de casa de veraneio por destruição de área de preservação permanente na Vila das Peças (PR)

Tribunal Regional Federal da 4ª Região confirmou de forma definitiva os crimes ambientais cometidos

Junho Ambiental: a pedido do MPF, Justiça determina medidas emergenciais após desastre em garimpo no Amapá

Decisão determina ações imediatas para conter danos ambientais e reduzir riscos decorrentes de rompimento de barragem clandestina de rejeitos

MPF participa de audiências da Comissão Interamericana de Direitos Humanos

Procuradores vão discutir a violação de direitos humanos em ações de segurança pública, a proteção dos povos indígenas e os impactos do garimpo ilegal

MPF obtém decisão para demolição de restaurante construído ilegalmente nos Lençóis Maranhenses

Justiça Federal determina indenização por danos ambientais, encerramento de atividades e recuperação de área degradada em Santo Amaro (MA)

Junho Ambiental: Defender a foz do Amazonas é defender o planeta, aponta jurista equatoriano em evento do MPF

Reconhecimento da natureza como sujeito de direitos é defendido como saída legal e urgente para impedir um colapso socioambiental

Junho Ambiental: MPF recomenda medidas para combater pecuária ilegal e proteger terras indígenas na Ilha do Bananal (TO)

Órgãos públicos e lideranças indígenas devem impedir rebanhos de terceiros e garantir controle rigoroso da atividade na região