Resultado da busca

Acordo de Repactuação de Mariana: MPF e instituições de Justiça esclarecem dúvidas sobre indenizações previstas

Nota conjunta responde a questionamentos sobre os valores de indenização, prazos e etapas previstas para o início dos pagamentos

MPF obtém decisão liminar para proteger toca escavada por animais pré-históricos gigantes em Minas Gerais

Liminar determina que Iphan reavalie tombamento de paleotoca ameaçada por projeto de mineração, afastando critério de “apropriação humana”

MPF e MP de Contas emitem recomendações em acordo judicial pela despoluição da Lagoa da Pampulha, em Belo Horizonte (MG)

As recomendações têm como foco a regularização de ligações de esgoto residencial e o tratamento de efluentes não-domésticos

Acordo de Mariana: instituições de Justiça esclarecem andamento do Programa para Mulheres

Nota conjunta informa que ações estão em fase de planejamento e alertam que não há cadastramento em curso para participação no programa

Brumadinho: instituições de Justiça firmam aditivos para manter a Assessoria Técnica Independente nas Regiões 3, 4 e 5

Assessoramento nas Regiões 1 e 2 terá novo processo de escolha

MPF participa de lançamento de programa de saneamento do Novo Acordo de Mariana

Iniciativa prevê o investimento de R$ 7,5 bilhões para 200 municípios e busca universalizar água tratada e esgoto

Justiça determina suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritório com vítimas de Mariana (MG)

Decisão acolhe pedidos de instituições de Justiça e proíbe cláusulas contratuais e práticas abusivas de escritório inglês

MPF acompanha funcionamento de sala de assistência judiciária em Nova Lima (MG)

Projeto é viabilizado com recursos de acordo socioambiental firmado com mineradoras envolvidas em danos ambientais no estado

Após pedidos de instituições de Justiça, é reaberto prazo para ingresso em programa indenizatório para atingidos pela tragédia de Mariana (MG)

Medida visa garantir a reparação integral e efetiva após a suspensão de cláusulas abusivas em contratos de escritórios de advocacia

MPF e Universidade Federal de Ouro Preto discutem parceria para destinação de verbas de reparação a projetos socioambientais em MG

Recursos de multas e acordos com mineradoras poderão financiar pesquisas e ações de extensão em comunidades impactadas pela mineração