Resultado da busca

Em ação do MPF, município de São Luís (MA) é condenado a coibir poluição visual no centro histórico

Artefatos publicitários foram instalados irregularmente em conjunto arquitetônico reconhecido como patrimônio da humanidade pela Unesco

MPF obtém decisão judicial para proteger manguezal ocupado irregularmente em São Luís (MA)

Sentença obriga União e município a repararem danos ambientais e impedirem novas ocupações nas margens do Rio Anil, próximo à ponte do Caratatiua

A pedido do MPF, Justiça condena proprietário de fazenda a recuperar área de floresta desmatada ilegalmente no MA

Foram identificados danos ambientais ocorridos na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Bom Jardim (MA)

MPF obtém condenação de proprietário de imóvel por danos em área de preservação em São José de Ribamar (MA)

Terreno próximo à praia do Meio, na região do Araçagy, sofreu desmatamento e escavações irregulares sem autorização dos órgãos ambientais

MPF obtém condenação por desmatamento, exploração madeireira e pecuária na Reserva Biológica do Gurupi (MA)

Justiça impõe aos réus recuperação de área, indenização de R$ 9,7 milhões por danos ambientais e proíbe novas atividades na Reserva

MPF obtém decisão para retirada de estruturas irregulares da praia da Ponta d’Areia, em São Luís (MA)

Decisão liminar da Justiça Federal considera que a área é pública, de preservação permanente e não pode ser ocupada com estruturas fixas

A pedido do MPF, Justiça condena estado do Maranhão a restaurar prédio do Arquivo Público, em São Luís

Imóvel que integra área considerada Patrimônio Mundial pela Unesco e guarda documentos históricos apresenta riscos estruturais e de incêndio

Justiça Federal anula licença prévia de usina termoelétrica em São Luís (MA) após ação do MPF

Sentença reconheceu irregularidades no licenciamento da Geramar III por risco ambiental e violações de normas urbanas

MPF obtém condenação do estado do Maranhão e de dona de fazenda por danos ambientais em reserva biológica

Ação apontou desmatamento acima do limite e sem licença válida na Zona de Amortecimento da Reserva Biológica do Gurupi, em Centro Novo (MA)

MPF obtém condenação do estado do Maranhão por obras irregulares nos Lençóis Maranhenses

Obras foram iniciadas sem autorização do ICMBio, gerando danos ao Parque Nacional dos Lençóis Maranhenses, em Santo Amaro (MA)