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MPF discute impactos de estação de tratamento de esgoto em reserva extrativista em SC

Reunião tratou de questões relativas às inconsistências no projeto da estação e os impactos sobre comunidades tradicionais

MPF divulga Carta do Pantanal com diretrizes para atuação institucional na proteção do bioma

Documento reforça o compromisso do órgão com a defesa do meio ambiente e das populações cuja subsistência dependem do bioma

MPF divulga relatório sobre corrupção e lavagem de dinheiro no tráfico de animais silvestres

Documento é resultado da Ação 10/2025 da Enccla e propõe medidas de prevenção e combate à prática criminosa

MPF e Agência Nacional de Mineração debatem impactos socioambientais da extração mineral no Brasil

Realizada em Brasília, oficina busca alinhar estratégias de prevenção e combate a danos causados ao meio ambiente e a comunidades tradicionais

MPF e ANM realizam fiscalização e identificam riscos de rompimento em barragens de Rondônia

Relatório aponta fragilidade em talude da barragem Jacaré Superior e ausência de videomonitoramento nas estruturas

MPF é contrário à lei aprovada pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso que reduz distância para aplicação de agrotóxicos

Órgão apontou prioridades na temática, como intoxicação de pessoas, a falta de fiscalização e a necessidade de campanhas educativas

MPF e DPMG firmam acordo com Jaguar Mining para reparação aos afetados por rompimento de pilha de rejeitos em MG

Termo de compromisso define critérios para indenizações a serem pagas pela mineradora, além de medidas de acompanhamento das obrigações

MPF e DPU apresentam na COP30 atuação conjunta por justiça e reparação às famílias atingidas no Caso Braskem

Atuação resultou em acordos bilionários e medidas de reparação para mais de 60 mil pessoas afetadas pelo desastre socioambiental em Maceió (AL)

MPF e DPU cobram contratação de assessorias técnicas prevista em Acordo de Repactuação de Mariana (MG)

Seis meses após acordo, assessorias ainda não foram contratadas para atuar em territórios afetados pelo rompimento da barragem de Fundão

MPF e DPU cobram plano imediato da União e órgãos federais contra garimpo ilegal na Terra Indígena Sararé (MT)

Instituições afirmam que a inércia do poder público causa impactos ambientais severos e fortalece o crime organizado na região