Resultado da busca

MPF assina acordo que regulariza ocupação da Praia do Futuro, em Fortaleza (CE)

Documento é resultado de oito anos de discussões do Fórum Permanente da Praia do Futuro

ICMBio recebe caminhonetes resultantes de acordo de não persecução penal em Belo Horizonte (MG)

Ação concretiza acordo com a Vallourec para compensação ambiental por danos na Mina Pau Branco, em Nova Lima (MG)

MPF ajuíza ação para que licenciamento ambiental de fábrica de celulose observe direitos de comunidades tradicionais

Medida busca assegurar o direito à consulta prévia de pescadores, quilombolas e indígenas, e que impactos sejam devidamente evitados, mitigados e compensados

Iphan atende MPF e formaliza tombamento provisório de antigo centro de tortura da ditadura militar no Rio de Janeiro

Decisão fundamenta-se em investigações de crimes contra os direitos humanos; MPF defende que espaço seja transformado em local de memória para educação e ...

MPF recorre para manter ação no Pará e volta a pedir anulação de licença para petróleo na Foz do Amazonas

Recurso ao TRF1 destaca a ocorrência do vazamento de fluidos tóxicos, o que reforça a necessidade de suspensão imediata das atividades

MPF garante licença para construção de novo trapiche na Vila das Peças, em Guaraqueçaba (PR)

Após sucessivas intervenções extrajudiciais, órgão ambiental emite licença para obra que porá fim ao risco no desembarque de pessoas

Junho Ambiental: MPF e Comissão Interamericana de Direitos Humanos debatem combate à mineração ilegal de ouro na Amazônia

Encontro aconteceu nesta terça-feira (16), em Brasília, para diagnosticar os impactos socioambientais da mineração ilegal na região amazônica

Junho Ambiental: Após ação do MPF, Justiça Federal condena responsáveis por loteamento irregular em Araquari (SC)

Decisão determinou a nulidade das licenças ambientais, a reparação dos danos na Mata Atlântica e o pagamento de indenizações por danos ambientais e morais ...

Após pedido do MPF, Justiça determina regularização de empresas na Ilha da Fumaça em Vitória (ES)

Decisão estabelece prazos para que empresas obtenham licenciamento e ordena suspensão imediata de atividades que oferecem risco direto de contaminação

MPF apura contaminação de rios na Terra Indígena Waimiri Atroari (AM)

Órgãos foram acionados para investigar danos ambientais e responsabilidade de mineradora após relatos de mortandade de animais e doenças